2306 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

Comunitário de Apoio.

A Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior : - Ah!…

O Orador: - Mas é isso que interessa, Sr.ª Ministra! É isso que distingue os bons programas dos programas "recauchutados"! É isso que distingue a política da propaganda!

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, Sr.ª Ministra, se me permite, gostaria de tirar uma ilação política relativamente a esta matéria. Quando da discussão do Orçamento do Estado, em Outubro passado, dirigi-lhe uma crítica fundamental pelo facto de os 96 milhões de euros do POSI, que tinham sido atribuídos para financiamento na área da ciência, terem sido retirados pelo Ministério das Finanças.

O Sr. José Magalhães (PS): - Asneira!

O Orador: - Pergunto à Sr.ª Ministra se está em condições de me dizer se o seu objectivo político é o de passar a comandar o POSI, se o objectivo político do Governo é o de retirar o POSI ao comando do aparelho partidário do PSD para o entregar ao Ministério da Ciência - onde sempre esteve e onde deveria continuar a estar.

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr. Deputado. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Deixo-lhe estas questões muito concretas, sendo que a resposta às mesmas irá distinguir a "recauchutagem" do desenvolvimento de novos programas e a política da propaganda.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, gostaria de saudar veementemente e enaltecer a iniciativa que o Governo hoje aqui apresenta.

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!…

O Orador: - A decisão política assumida pelo Governo, que foi hoje devidamente apresentada pela Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior, é, de facto, reveladora de uma claríssima aposta na inovação, na ciência e no conhecimento, áreas prioritárias para a maioria que suporta este Governo, bem como, felizmente, para este Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Trata-se também de uma decisão política bem reveladora de um sentido de Estado com vista ao bem comum que este Governo manifesta, numa clara e evidente visão de futuro para o nosso país e de uma não menos clara aposta no desenvolvimento de Portugal.

O Sr. José Magalhães (PS): - Estamos há dois anos à espera do "salto"!…

O Orador: - Por isso, saudamos veementemente a coragem que o nosso Governo demonstrou ao assumir esta medida.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Seria mais fácil ceder à tentação do curto prazo, do imediatismo das medidas populares ou, até, das medidas eleitoralistas. Mas, felizmente, este Governo tem demonstrado um sentido de responsabilidade e uma visão futura no sentido de perceber aquilo que é mais importante para o País, agindo em conformidade