3133 | I Série - Número 056 | 27 de Fevereiro de 2004

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Eu não pretendia sequer fazer uma intervenção muito especial sobre este voto, mas, tendo em atenção o facto de o Partido Socialista ainda ter tempo disponível, faço um apelo directo à sua bancada,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Faça!

O Orador: - … que é o de retirar este voto.

O Sr. José Magalhães (PS): - Retirem a manigâncias!

O Orador: - Este voto não é rigoroso, este voto, além do mais, não serve os interesses nacionais. E, desde logo, por questões simples, que se devem ler no próprio voto - vamos fazê-lo.
Até começam com uma frase que está bem, segundo a qual "A confiança dos cidadãos no Estado e nas suas instituições é um dos fundamentos de um país democrático"… Devo dizer que não apresentar votos rigorosos não ajuda muito a essa confiança dos cidadãos.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Continuam dizendo que "A actuação do Estado em relação aos administrados deve pautar-se por regras claras, transparentes e equilibradas que não favoreçam a discricionariedade.". Com certeza que estamos de acordo. Mas, depois, começa o desvario.

O Sr. José Magalhães (PS): - Vosso!

O Orador: - Portanto, têm duas frases que estão bem e a partir daí não conseguimos encontrar uma única, até porque citam a comunicação social, essa fonte essencial para a apresentação de um voto no Parlamento:…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Qual terá sido da fonte daquele voto do CDS-PP apresentado na semana passada?

O Orador: - … "Ainda segundo a comunicação social, centenas de milhões de euros, inscritos no orçamento rectificativo de 2002 como 'despesas de anos anteriores', entraram, afinal, como receita do ano nas contas da saúde alterando para 2003 a base, para os efeitos de comparação.". Como sabem, as contas são certificadas e são-no, desde logo, por uma instituição como o Eurostat.
Mas o máximo chega depois da parte deliberativa em que pretendem "Exprimir a sua total discordância relativamente à forma como se têm adulterado as contas públicas com o intuito de manter artificialmente o défice público abaixo dos 3% do PIB.". O défice abaixo dos 3% é um desígnio nacional que deveria ser apoiado por toda esta Câmara…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.
Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - … - vou terminar, Sr. Presidente - como forma de não continuarmos num procedimento de défices excessivos; tudo isto a bem de Portugal.
E também a bem de Portugal era importante que os senhores retirassem este voto!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dizer ao Sr. Deputado Diogo Feio, que é bastante jovem, que se retire deste tipo de discursos porque comprometerá irremediavelmente a sua carreira.