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Sábado, 13 de Março de 2004 I Série - Número 63

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa projectos de resolução n.os 232 e 233/IX e do projecto de lei n.º 417/IX.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Jorge Costa) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) sobre a estrada nacional que liga Sátão a Viseu, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS) e Almeida Henriques (PSD).
O mesmo Sr. Secretário de Estado respondeu também à pergunta do Sr. Deputado Miguel Raimundo (PSD) sobre a prioridade do IP8, Sines/Vila Verde de Ficalho, e ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Alberto Antunes (PS) e Rodeia Machado (PCP).
O Sr. Deputado António Filipe (PCP) formulou uma pergunta relativa ao impacte ambiental do traçado da CRIL entre a Buraca e a Pontinha, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Eduardo Martins), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ramos Preto (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).
Aquele membro do Governo deu também resposta a uma pergunta sobre o traçado da CRIL formulada pelo Sr. Deputado Vítor Reis (PSD), tendo depois prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Ramos Preto (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Secretário de Estado do Ambiente respondeu ainda à pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) relativa à actuação do Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente face à contaminação das águas subterrâneas por fenóis em Santana do Mato, concelho de Coruche. Prestou, depois, esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados João Moura (PSD), Nelson Baltazar (PS) e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
A pergunta relativa às razões que justificam o facto de o Tribunal da Relação de Faro ainda estar por instalar foi formulada pelo Sr. Deputado José Apolinário (PS) e respondida pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça (João Mota de Campos), que também deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Natália Carrascalão (PSD) e João Rebelo (CDS-PP).
O Sr. Ministro da Educação (David Justino) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Carlos Luís (PS), no sentido de saber as razões de tão gravoso desinvestimento no ensino do Português no estrangeiro, e deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Henrique Campos Cunha (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Fernando Lopes (PSD).
À pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Alda Sousa (BE), sobre como pretende o Ministério da Educação, através da Secretaria de