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3844 | I Série - Número 070 | 31 de Março de 2004

 

nalguns países. Entendemos que a ciência e a investigação no nosso país têm de ser resolvidas com o rejuvenescimento dos quadros, com uma carreira de investigador e com um estatuto melhorado e digno dos bolseiros, mas entendemos também que os bolseiros não devem substituir os investigadores. Devíamos, sim, ter mais investigadores, investigadores rejuvenescidos e um conjunto de bolseiros com um estatuto digno, não diria profissional, mas pelo menos laboral de intervenção nas instituições relativamente ao trabalho que executam.
É por isso, Sr. Deputado, que se tivesse lido atentamente, quer as propostas dos bolseiros, quer o nosso projecto de lei, teria descoberto que nós não propomos o subsídio de desemprego. Poderia dar-lhe mais alguns exemplos, mas dou-lhe apenas este!
Portanto, Sr. Deputado, o seu discurso demonstra que não leu atentamente nem o projecto de lei apresentado pelo PCP, nem as propostas da Associação dos Bolseiros.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Não diga isso, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr.ª Deputada. Agradeço que conclua.

A Oradora: - Termino de imediato, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, sabendo que a Sr.ª Ministra está de acordo com essas reivindicações, só tinha que dizer: "Ainda bem, bem haja o projecto de lei do PCP! Aguardemos que o Governo se lembre de fazer o mesmo, para que possamos encontrar um texto conjunto que responda a estas necessidades".

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): - São pobres e mal agradecidos!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Nuno Sá.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, em primeiro lugar, não sabia que as intervenções nesta Câmara se mediam ao metro.
Mas, continuando no registo do pedido de esclarecimentos que me fez, gostaria de dizer-lhe que enquanto uns ainda funcionam em cassetes, há quem já seja adepto da era digital, pelo que serão um bocadinho mais rápidos que V. Ex.ª a dizer exactamente a mesma coisa!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não deve ser o seu caso!

O Orador: - Sr.ª Deputada, de facto, li o projecto de lei do PCP. E quando fala da experiência europeia, fala só do que consta do preâmbulo, não do que consta do articulado. É que em nenhum momento aqui mencionou a integração imediata nos quadros, coisa que seria única e que não se faz noutros países europeus.

Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

A Sr.ª Deputada fala principalmente do preâmbulo do projecto de lei e não do articulado. Aí está uma diferença fundamental! Estamos habituados a ler muitas coisas bonitas na doutrina comunista, estamos até habituados a encontrar, no fundo, sempre bons princípios. O pior é a aplicação prática.

Protestos do PCP.

A História tem-no comprovado! Neste caso concreto passa-se precisamente isso: lê-se o preâmbulo e está-se de acordo praticamente com todos os pontos, mas depois, no articulado, há muitas coisas que a Sr.ª Deputada, se calhar por acaso, não referiu na questão que me coloca, só referindo aquilo em que, se calhar por acaso, podemos estar de acordo.
Por isso, e como bem disse, o Governo está atento a essa situação, estando a preparar um diploma que dará resposta a essas questões.
Não sei o que a Sr.ª Deputada leu ou deixou de ler, e isso também não me preocupa. Certamente que lê coisas muito bonitas na doutrina comunista, que apregoa, mas a prática é bem diferente. O tempo e a História têm-no provado.