Quinta-feira, 15 de Abril de 2004 I Série - Número 74

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 426/IX e de uma mensagem do Sr. Presidente da República sobre a sua recusa de promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 157/IX - Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 12/IX - Sobre desenvolvimento sustentável e centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e de transportes (Os Verdes). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Amílcar Theias), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Francisco Seabra), os Srs. Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Miguel Coelho (PS), Bruno Dias (PCP), Maria Santos e Luís Miranda (PS), Luís Rodrigues (PSD), Renato Sampaio (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Ascenso Simões (PS) e Vítor Reis (PSD).
No encerramento da interpelação, intervieram a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) e o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia (Franquelim Alves), que também deu explicações à Sr.ª Deputada, que exerceu o direito regimental da defesa da honra da bancada.
Entretanto, foi debatido, tendo sido aprovado, um parecer da Comissão de Ética autorizando a substituição do Sr. Deputado Pedro Manuel Dias Figueiredo Marques (PSD). Intervieram os Srs. Deputados Vítor Ramalho (PS) e Guilherme Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 20 minutos.