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4043 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

 

O Orador: - … e que um melhor ambiente só é possível com a existência de factores que potenciem de forma sustentada o crescimento económico.

O Sr. José Magalhães (PS): - É óbvio! Qual é a novidade?

O Orador: - O ambiente e o futuro do Planeta não se protegem cristalizando a realidade e criando factores paralisadores e inibidores da mudança, tomando atitudes que, na realidade, são profundamente reaccionárias e conservadoras em relação ao progresso e ao desenvolvimento da sociedade.

Protestos do PS e de Os Verdes.

Não podemos por isso adoptar atitudes que por vezes nos fazem lembrar a atitude primária que muitos, no século da revolução industrial, tomaram em relação à máquina a vapor e à industrialização.

O Sr. José Magalhães (PS): - Os Verdes são os "budistas" deste século!

O Orador: - Esta é, por vezes, aparentemente, a posição que alguns elementos da oposição parecem reflectir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Quem?

O Orador: - Nomeadamente o Partido Ecologista "Os Verdes"!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Tenha vergonha!

O Orador: - Não tenho vergonha. Esta é a realidade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - O senhor não sabe o que está a dizer!

O Orador: - Sei perfeitamente, e vou mostrar-lhe que sei!
O Governo, deste ponto de vista, tem uma política coerente e consistente e que assenta no princípio claro de que, para termos desenvolvimento sustentável e bom ambiente, temos de gerar riqueza. Esta é, aliás, a linha de conduta estabelecida na Estratégia de Lisboa, que tem como objectivo colocar a Europa, em 2010, na frente das economias mais competitivas do mundo,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ora aí está uma grande novidade!

O Orador: - … e o objectivo central do Governo, que pretende, necessariamente e em primeira instância, colocar Portugal na linha da frente das economias mais competitivas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Programa Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (PNDS) não é um papel em si. O Programa Nacional para o Desenvolvimento Sustentável faz-se em cada momento, com políticas concretas, ao nível económico e ambiental. E os senhores sabem perfeitamente que, nesta matéria, este Governo tem sido capaz de, em todas as frentes - na economia, no ambiente, nos transportes e na saúde -, apresentar medidas consistentes de profunda transformação da sociedade portuguesa, com efeitos para além do curto prazo.
O PNDS, aliás, tem sido fortemente discutido.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Onde?

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Orador: - Contrariamente ao que aqui foi afirmado, o PNDS foi objecto de discussão pública - foi e continuará a ser em fases diferentes! -, pelo que podem ficar descansados, como, aliás, acontece com o Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e o PNALE, o que vos vou provar, pois verifico que os senhores também estão muito mal informados.

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