4111 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A resolução que aprovámos consubstancia a introdução do princípio da desigualdade entre Estados, ainda por cima numa matéria e num campo decisivos para a vida e para as economias dos países, em que escapam já às soberanias nacionais partes fundamentais do controle democrático de decisões importantes e agora vêem acentuada essa ausência de controle democrático por um escalonamento em razão da dimensão e da importância dos diversos Estados-membros, o que prejudica, designadamente, Portugal.
Não se trata de um problema de oportunidade ou de processo, trata-se de um problema de fundo, e por isso só podia merecer o voto claramente contra da bancada do PCP.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, sexta-feira, com início às 10 horas, tendo como ordem de trabalhos a discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 113/IX e do projecto de lei n.º 420/IX e a discussão, em separado, das petições n.os 13/VII (1.ª), 127/VII (3.ª) e 158/VII (4.ª).
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Arménio dos Santos
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
João Manuel Moura Rodrigues
Jorge Nuno Fernandes Traila Monteiro de Sá
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo
Pedro Filipe dos Santos Alves
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares
José Apolinário Nunes Portada
José Manuel Pires Epifânio
Júlio Francisco Miranda Calha
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Comunista Português (PCP):
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Lino António Marques de Carvalho

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Srs. Deputados que faltaram à sessão: