4150 | I Série - Número 076 | 17 de Abril de 2004

No entanto, continuamos a ter enormes carências a nível de saúde mental no nosso país e há da parte deste Governo uma quase completa ausência de atenção às questões da saúde mental, que são importantíssimas e têm um impacto decisivo na nossa população, o que se reflecte também na situação que continua a viver-se nesta unidade.
Seria desejável, como aqui já foi dito por outros Srs. Deputados, que obtivéssemos informação mais acertada e precisa sobre o modo como está a ser aplicado o protocolo assinado e sobre o modo como estão a ser salvaguardados os direitos destes doentes e o acompanhamento das suas famílias, porque essa é a questão fundamental que resta resolver em relação ao Hospital Conde de Ferreira.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Não havendo mais inscrições, declaro encerrada a apreciação da petição n.º 158/VII (4.ª).
Srs. Deputados, na próxima segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PCP realiza as suas jornadas parlamentares. Desejo-lhes bom sucesso nesses trabalhos.
Ao Partido Ecologista Os Verdes, que também tem marcadas jornadas parlamentares para as próximas segunda e terça-feiras, também lhes desejo bom sucesso nesses trabalhos.
Gostava de prevenir a Câmara que, por razões várias, não foi possível desmarcar uma audição, promovida pela Comissão de Economia e Finanças, que vai realizar-se na próxima terça-feira. De facto, já havia compromissos assumidos, convites feitos e despesas realizadas. Espero que o Grupo Parlamentar Os Verdes compreenda essa situação. Conto também com a compreensão de Os Verdes relativamente à visita da Comissão de Defesa Nacional à base aérea de Tancos para a qual havia igualmente compromissos já assumidos, pelo que não foi possível desmarcá-la. Aliás, julgo que estas situações podem, de alguma forma, enquadrar-se, embora o princípio seja o de, quando algum grupo parlamentar tiver jornadas parlamentares ou congressos, as actividades parlamentares serem suspensas.
Informo, ainda, que na próxima quarta-feira, de manhã, haverá reuniões de comissões e que a sessão plenária tem início, nesse dia, às 15 horas, com a discussão do projecto de resolução n.º 242/IX.
Alguns membros do Parlamento têm assinalado que o Boletim Informativo não faz referência às ordens do dia previstas para quinta e sexta-feiras próximas. Não se trata de nenhum segredo de polichinelo: é que está a ser feito um esforço no sentido de que nesses dias nos dediquemos à revisão constitucional de modo a podermos concluí-la antes dos 30 anos do 25 de Abril. Vi com satisfação que esta tarde está convocada a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional e faço votos para que esses trabalhos sejam coroados de sucesso.
Srs. Deputados, a todos desejo um bom fim-de-semana.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
Arménio dos Santos
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Fernando António Esteves Charrua
João Manuel Moura Rodrigues
Jorge Nuno Fernandes Traila Monteiro de Sá
Luís Filipe Soromenho Gomes
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Isilda Viscata Lourenço de Oliveira Pegado
Mário Patinha Antão
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho