4236 | I Série - Número 078 | 23 de Abril de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à apreciação do artigo 49.º, relativamente ao qual existe uma proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de alteração do n.º 1 e de aditamento de um n.º 2.
Alguém pretende usar da palavra?

Pausa.

Uma vez que ninguém se inscreve, vamos apreciar o artigo 51.º, relativamente ao qual existe também uma proposta de eliminação do n.º 4, apresentada pelo BE.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, passamos à apreciação do artigo 52.º, em relação ao qual existe, igualmente, uma proposta de alteração dos n.os 1 e 2, apresentada pelo BE.

Pausa.

Dado que ninguém se inscreve, passamos à apreciação do artigo 53.º, relativamente ao qual existe uma proposta de alteração, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.

Pausa.

Uma vez que também não se registam inscrições para intervenções sobre este artigo, vamos apreciar o artigo 54.º, relativamente ao qual existe uma proposta, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, de alteração do n.º 1 e de eliminação das actuais alíneas b) e f) e alteração da actual alínea d) do n.º 5.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, passamos à apreciação do artigo 55.º, em relação ao qual existe uma proposta, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, de alteração dos n.os 1 e 4 e de aditamento de um n.º 7.

Pausa.

Dado que não há inscrições, passamos à apreciação do artigo 56.º, em relação ao qual existe uma proposta, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, de eliminação da alínea c) do n.º 2 e de alteração do n.º 3.

Pausa.

Não se registam quaisquer inscrições, pelo que vamos apreciar o artigo 57.º, relativamente ao qual existe uma proposta de aditamento de um n.º 2, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.

Pausa.

A Mesa não regista qualquer inscrição, pelo que passamos à apreciação do artigo 59.º, relativamente ao qual existe uma proposta, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, de alteração da epígrafe e de aditamento de um n.º 4.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco José Martins.

O Sr. Francisco José Martins (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de revisão constitucional apresentado pelos Deputados dos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata e do Partido Popular assenta em pressupostos políticos nucleares, a partir dos quais foram traçadas as suas linhas essenciais.
A Constituição tem de ser o texto enquadrador dos valores e princípios fundamentais em que assenta