4267 | I Série - Número 078 | 23 de Abril de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - Dispenso-me de reproduzir aqui, até porque, como sabem, não é o meu tipo de linguagem habitual, o discurso que o Deputado Francisco Louçã fez, nessa altura - alguém que consulte as Actas pode vê-lo -, contra o Partido Socialista e a sua posição em relação à limitação de mandatos. E fez bem porque o Bloco de Esquerda, como aqui foi dito, defendia a limitação de mandatos…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É verdade!

O Orador: - … com um discurso violentíssimo.
Hoje, temos o avanço do Partido Socialista nesta matéria, e eu saúdo esse avanço. Ainda bem que o Partido Socialista também já é pela limitação de mandatos.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só ficou contra esta ideia da limitação de mandatos uma espécie de "Liga Protectora dos Dinossauros". Enfim…, paciência! Será uma coisa algo ecologista e que nós até vemos com simpatia, Sr. Deputado Bernardino Soares!...

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que não há mais oradores inscritos para falar sobre esta matéria, vamos passar à apreciação do artigo 119.º, em relação ao qual existem duas propostas de alteração das alíneas e), f) e h) do n.º 1, apresentadas, respectivamente, por Os Verdes e pelo PSD, PS e CDS-PP. Alguém pretende usar da palavra sobre este artigo?

Pausa.

Dado que ninguém se inscreve, passamos à apreciação do artigo 133.º, relativamente ao qual existe uma proposta de aditamento de uma alínea o) e de uma alínea q), apresentada pelo PCP, uma proposta de alteração da alínea j), apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, e uma proposta de alteração da alínea l), apresentada pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.
Alguém quer pronunciar-se sobre o artigo 133.º?

Pausa.

Uma vez que ninguém se inscreve, passamos à apreciação do artigo 135.º, que também é objecto de duas propostas de alteração, uma de aditamento de uma alínea d), apresentada pelo PCP, e outra de aditamento de uma alínea c), apresentada por Os Verdes.
Alguém pretende usar da palavra?

Pausa.

Dado que não há oradores inscritos, vamos apreciar o artigo 136.º, relativamente ao qual existe uma proposta de alteração dos n.os 1 e 4, apresentada pelo PSD e CDS-PP. Alguém quer pronunciar-se sobre este artigo?

Pausa.

Uma vez que não há oradores inscritos, passamos à apreciação do artigo 142.º, em relação ao qual existe uma proposta de aditamento de uma alínea b), apresentada pelo PSD e CDS-PP.
Não sei se alguém pretende usar da palavra…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço desculpa, mais uma vez, mas andámos