Segunda-feira, 26 de Abril de 2004 I Série - Número 80

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO XXX
ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

Às 10 horas e 15 minutos entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República, o Sr. Presidente da Assembleia da República - que saudaram, com uma vénia, o Presidente da República Democrática de Timor Leste, os Presidentes dos Parlamentos de Cabo Verde, de Moçambique, de S. Tomé e Príncipe e de Timor Leste, o representante do Presidente do Parlamento de Angola, a Primeira Vice-Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha e os membros do Corpo Diplomático presentes -, o Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa, a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe e os Secretários do Protocolo do Estado, o Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e o Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.
No Hemiciclo encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, o Ministro da República para a Madeira, o Provedor de Justiça, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, o Presidente da Assembleia Regional dos Açores e o Vice-Presidente da Assembleia Regional da Madeira, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Presidente do Conselho Económico e Social, os Conselheiros de Estado, José Manuel Galvão Teles, Maria de Jesus Serra Lopes e Vítor Constâncio, os Chefes de Estado-Maior da Força Aérea, do Exército e da Armada, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Nunes da Cruz, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional Artur Maurício, Gil Galvão, Maria Helena Brito, Maria dos Prazeres Beleza, Paulo Mota Pinto, Victor Gens Gomes, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Governador Civil de Lisboa, o Presidente da Alta da Alta Autoridade para a Comunicação Social, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, os Comandantes dos Comandos Operacionais da Força Aérea e das Forças Terrestres, o Director Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.
Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a Senhora de Jorge Sampaio, a Senhora de Durão Barroso, o anterior Presidente da República, Dr. Mário Soares e respectiva Senhora, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Leonardo Ribeiro de Almeida e Francisco Oliveira Dias, as Senhoras dos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, na Tribuna B, o Presidente da República Democrática de Timor Leste, os Presidentes dos Parlamentos de Cabo Verde, de Moçambique, de S. Tomé e Príncipe e de Timor Leste e o representante do Presidente do Parlamento de Angola, e, nas galerias, o Corpo Diplomático, as comitivas do Presidente da República Democrática de Timor Leste e dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa presentes, membros do Governo e demais convidados.
Constituída a Mesa, na qual o Sr. Presidente da República tomou lugar à direita do Sr. Presidente da Assembleia da República, a cantora Mariza interpretou o Hino Nacional.
Após o Sr. Presidente ter saudado os convidados de honra, seguiram-se os discursos dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Anacoreta Correia (CDS-PP), Manuel Alegre (PS) e Victor Cruz (PSD), do Sr. Presidente da Assembleia da República e do Sr. Presidente da República.
A sessão foi encerrada eram 13 horas e 50 minutos, tendo a banda da Guarda Nacional Republicana executado o Hino Nacional, que foi cantado de pé.