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4388 | I Série - Número 080 | 26 de Abril de 2004

 

governo quer os que são oposição, quer os que preferem agora dizer evolução, quer os que assumem como nós com orgulho o R e o facto histórico da revolução.
Mas o 25 de Abril pertence sobretudo àqueles que há 30 anos ainda nem sequer tinham nascido. Como demonstrou uma recente sondagem, Abril já faz parte do imaginário da juventude. De modo diferente, com certeza. Para nós, o dia 25 é o dia das nossas vidas e a liberdade e a democracia ainda são vividas como conquista e algo de excepcional. Para os mais novos, são dados de facto, estão dentro deles, eles vivem e respiram naturalmente a liberdade e a democracia. E essa é sem dúvida a maior vitória do 25 de Abril, porque isso significa que os seus valores não são valores do passado, são valores de agora, são valores do futuro. Mais do que nosso e daqueles que o fizeram, o 25 de Abril é já da juventude. 30 anos depois, o 25 de Abril é hoje, amanhã e sempre.

Aplausos do PS.

Sabe-se que uma revolução fica sempre aquém do que foi sonhado. Sabe-se que para alguns a revolução portuguesa não foi até ao fim. Há até quem pense que foi uma oportunidade perdida.
Convém, pois, esclarecer que revolução celebramos, já que num processo revolucionário há sempre tensões e projectos contraditórios. Também houve várias revoluções na nossa revolução. Houve tensões, conflitos, momentos dramáticos. Tudo isso faz parte da riqueza e da originalidade da revolução portuguesa. Até houve excessos. Mas o pior de todos os excessos foram os 48 anos de opressão e ditadura fascista.

Aplausos do PS, do BE e de Os Verdes.

A revolução que celebramos é a revolução democrática, a revolução dos três D do Programa do MFA: democratizar, descolonizar, desenvolver. Nessa perspectiva histórica, a revolução do 25 de Abril não é uma revolução perdida, é uma revolução vitoriosa.
Revolução original: os militares derrubaram um regime e não guardaram o poder para si, devolveram-no às instituições democráticas sufragadas pelo voto popular. Em vez de se pretender ajustar contas com os militares de Abril, é tempo de reconhecer que se trata de um caso único na História, algo de que todos nós, portugueses, devemos ter orgulho.

Aplausos do PS.

Revolução pioneira: o 25 de Abril mostrou que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair numa nova ditadura. Foi a primeira vez que numa situação revolucionária tal aconteceu. E por isso o 25 de Abril português tem uma dimensão internacional, abrindo caminho à transição democrática na Espanha, na Grécia, no Brasil e noutros países da América Latina.
Como disse, na altura, Salgado Zenha, "o 25 de Abril foi o primeiro de um conjunto de factos que iniciou no mundo uma nova era."
Mais tarde o americano Samuel Huntington escreveria que a revolução portuguesa tinha inaugurado a terceira vaga democrática.
Ainda anteontem, em Paris, o Coronel Vítor Alves e eu ouvimos o Maire de Fontenay sur Bois falar, junto a um monumento ao 25 de Abril português, da projecção europeia e internacional da nossa revolução.
E a presença aqui, que tanto nos honra, do Presidente Xanana Gusmão e dos ilustres representantes de Angola, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe confirma como o 25 de Abril foi o corolário entre a convergência histórica da luta dos povos pela independência e da luta do povo português pela sua liberdade.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Não sejamos, pois, mesquinhos em relação a nós próprios. Não desvalorizemos, como o têm feito alguns colunistas, uma revolução que, além de nos restituir a liberdade de expressão, mudou a História de Portugal, ajudou a mudar a História da Europa, da África e da América Latina e ainda hoje é estudada pelos países que chegaram recentemente à democracia.
E não deixemos que sejam esquecidas três dimensões fundamentais do 25 de Abril. Em primeiro lugar, a dimensão ética, a aspiração à justiça social, que fez com que todos os partidos, da esquerda à direita, a inscrevessem nos seus programas iniciais. Aliás, todos eles, do partido Comunista e da UDP ao próprio CDS tinham inscrito nos seus programas a palavra socialismo. Os direitos sociais, o direito à saúde, à habitação, ao ensino, à cultura, à segurança social e ao trabalho estão consagrados na nossa Constituição. Pode haver diferentes concepções sobre a forma de os concretizar, mas não se pode esvaziar o seu conteúdo, sob pena de enfraquecer os direitos políticos e a própria democracia.
Realizar a justiça social, consolidar o espírito de serviço público, reforçar os direitos sociais continua a ser um imperativo do 25 de Abril, sob pena da vitória dos três D vir a ser ensombrada, como disse o meu camarada Ferro Rodrigues, por outros D, nomeadamente de desemprego, desigualdade e desânimo.
Não podem privatizar-se serviços públicos que fazem parte da própria definição da essência do Estado. O Estado não pode passar à clandestinidade, o Estado não pode continuar a auto-privatizar-se.

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