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4532 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

 

O Orador: - V. Ex.ª demonstrou que não tem sentido de Estado nem está preparado para governar Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Primeiro-Ministro, perante os desastres que há pouco referi o Governo continua a recorrer à mistificação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Lá vem a cassette!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, a nossa posição sobre o Iraque é totalmente clara: queremos uma reavaliação da situação e, como já dissemos, se não houver uma nova resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que legalize, que apoie e enquadre essa presença internacional, e se responsabilize, nós seremos os primeiros a pedir o regresso dos soldados da GNR a partir do final de Junho.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Muito bem!

O Orador: - A última das suas mistificações foi, realmente, a pseudo vitória obtida relativamente ao procedimento por défice excessivo, que, aliás, foi ridicularizada logo no dia a seguir pelos dados do Banco de Portugal.
Aliás, essa operação teve só uma vantagem: a de ter obrigado o Governo a mostrar aqui, na Assembleia da República, um documento da Sr.ª Ministra das Finanças, que de manhã se disse não existir e que à tarde, qual fantasma, apareceu…

Aplausos do PS.

… e que contém algo de muito grave: em primeiro lugar, a manifestação de total insensibilidade económica e social, quando diz que "mesmo que viessem a ocorrer alterações ao Pacto de Estabilidade teríamos de manter uma política orçamental restritiva". Isto é não ter a menor noção da situação do País.
Em segundo lugar, a referência de que está em preparação, há quase dois anos, uma operação sobre imóveis presentemente na posse da Administração Pública portuguesa, o que é o anúncio de mais manigância.
Mas mais grave ainda é, no fim desse documento, a informação que diz que vai haver fusão e extinção de inúmeros serviços,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Devem ser as secretas…!

Risos do PCP.

O Orador: - … o que contribuirá para a redução das despesas.
Sr. Primeiro-Ministro, eu gostaria de saber como é que isto se fará sem despedimentos na Administração Pública, pois o que está aqui explicitado é uma garantia de despedimentos na Administração Pública. O Sr. Primeiro-Ministro tem de explicar esse compromisso.
Sr. Primeiro-Ministro, o programa sobre produtividade que foi apresentado seria de fartar de rir se não fosse trágico, porque é contraditório com o Programa de Estabilidade e Crescimento e exigiria, com uma taxa de crescimento de 4,5%, a subida da taxa de desemprego para 21% até 2010. É, portanto, para além de impróprio para leitura e para consumo, uma autêntica aldrabice, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Devo dizer-lhe que os portugueses estão fartos da sua auto-satisfação, do seu Governo e das suas pseudo vitórias.
Como é costume dizer, parece que "vai de vitória em vitória até à derrota final." O problema é que, entretanto, essa é também a derrota de todos os portugueses.

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