5185 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

começou ontem e tem raízes mais estruturais do que propriamente conjunturais. O combate ao desemprego exige que, em simultâneo, se tomem medidas de médio e longo prazo e medidas sociais de efeito imediato, pois os problemas das pessoas não podem esperar.
Por isso, o Governo juntou às políticas de fundo e de efeitos a prazo políticas sociais de reparação imediata. No plano da protecção social, o Governo tomou as medidas necessárias. Fê-lo há mais de um ano com o Programa de Emprego e Protecção Social, continuou-o com algumas medidas incluídas no Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD), reforçou a eficácia e aumentou os beneficiários das políticas activas de emprego e formação, estabeleceu programas sectoriais ou regionais onde o desemprego é mais acentuado e vai reformar o seguro de desemprego na dupla perspectiva de melhor protecção e maior incentivo ao trabalho.
Qualquer economista sofrível…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não é o seu caso!

O Orador: - … sabe que existe um tempo de espera entre a reanimação da economia e a diminuição da taxa de desemprego. E também sabe que o inverso é verdadeiro, ou seja, que os disparates económicos se traduzem em mais desempregados mais tarde.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Em todo o caso, vale a pena fazer aqui algumas comparações, que sempre avivam as memórias curtas. Assim: a taxa de desemprego anual média, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que no em 2003 foi de 6,4% (valor igual ao do 1.º trimestre deste ano), havia atingido, em 1996, 7,3% e, em 1997, 6,7%,…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E então?

O Orador: - … apesar de a população activa ter aumentado, de então até hoje, em mais de 500 000 pessoas.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - E em 2000?

O Orador: - Aliás, a taxa de desemprego entre o 1.º trimestre de 1996 e o último de 1997 foi sempre superior ao valor máximo atingido em 2003, chegando mesmo aos 7,5%.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Só falta comparar com o início do século XIX!

O Orador: - E o que disse então o PS? E que medidas sociais tomou o seu governo? Que planos estabeleceu? Que reformas estruturais dinamizou?

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Zero!

O Orador: - Estes números evidenciam que a situação de então não lhes serviu sequer de lição. Limitaram-se a iludir o problema com mais e mais despesa pública e com o aumento dos funcionários do Estado à média, insustentável, de 93 novos funcionários por dia. Nestes anos, em Portugal, e segundo a OCDE, o emprego cresceu 32,8% no sector público e apenas 0,8% no sector privado. Na União Europeia, e para o mesmo período, o crescimento foi de 10,8% no sector privado, verificando-se, no sector estatal, uma redução de 1,6%.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Claro!

O Orador: - Bastaria este Governo insistir no erro de aumentar artificialmente o fluxo de emprego no Estado para as taxas serem, embora com consequências nefastas, bastante inferiores.
Vou referir ainda mais uns números elucidativos.
Os desempregados registados nos centros de emprego, no final de 2003, eram 452 542, menos 7702 do que no final de 2006, em que eram 460 244.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Em 2006?!