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5186 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

 

O Orador: - Peço perdão, quero dizer 1996!
Relativamente ao número de jovens à procura do primeiro emprego, a evolução foi a seguinte: em 1996, 72 296; em 1997, 59 744; em 1998, 47 317; em 2003, 33 540, ou seja, 46% do valor de 1997.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - O que tem isso a ver?

O Orador: - Quanto aos desempregados há mais de um ano, a evolução foi de 224 000 em 1996, 200 000 em 1997, atingindo, em 2003, 177 000 trabalhadores, ou seja, 79% do valor verificado em 1996 e 1997.
Sr.as e Srs. Deputados, manteremos o rumo traçado, convictos da sua justeza e dos seus resultados consolidados.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não ziguezagueamos numa matéria em que a clareza dos propósitos e a coerência das medidas é imprescindível. O futuro passará sempre por um Estado rigoroso e uma competitividade real e pela preocupação social prioritária com os mais vulneráveis e desfavorecidos no mercado de trabalho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Disse zero!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A demagogia é a arma de arremesso dos políticos sem ética nem substância. E se há tema em que toda a demagogia deve ser repudiada ele é, certamente, o do desemprego.
Toda a pessoa que perde o seu emprego sofre uma experiência traumática: de imediato, é profundamente atingida na sua auto-estima, sente-se um fardo para a sua família e substitui o sonho pelo medo do futuro. Terá, porém, que reagir, que dar a volta por cima e ir à luta por um novo emprego e, se possível, melhor e mais sustentável. Precisará de coragem, de muita coragem, e de ajuda, de muita ajuda.
Por isso, todo o governo que se preze deve fazer duas coisas: aperfeiçoar sempre as suas políticas activas promotoras de empregabilidade e de emprego; e prestar, com as suas políticas passivas, todo o apoio social possível aos desempregados e suas famílias.
Por outro lado, toda a oposição que se preze deve fiscalizar tais políticas do governo, tomando iniciativas para as melhorar, ou, no mínimo, ser capaz de as criticar com fundamento, mas sem resvalar para a demagogia. Este é o sentido ético e a substância deste debate.
Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, temos uma oposição que nem os mínimos faz. Em matéria de política de emprego o seu cavalo de batalha tem sido a demagogia pura e dura. Desmontemos, pois, as duas principais falácias em que ela assenta, uma da autoria do Bloco de Esquerda e outra da autoria do PS.
Há dois dias, no debate mensal com o Primeiro-Ministro, o Sr. Deputado Francisco Louçã sustentou que a retoma da economia ainda não se iniciou porque a taxa de desemprego ainda não começou a baixar.
O Deputado Francisco Louçã não pode invocar que desconhece a realidade empírica básica, patente, por exemplo, nos estudos do Banco de Portugal, isto é, que o efeito sobre o volume de emprego da variação do PIB só se faz sentir com um desfasamento de cerca de seis trimestres e que é este desfasamento que explica, por exemplo, que a taxa de desemprego ainda tenha subido, entre 1983 e 1986, de 8,3% para 9,9%, apesar de a economia ter passado, ao longo destes três anos, da fase de crise à de retoma e, depois, desta à fase de expansão.
É ainda este mesmo desfasamento que explica que a taxa de desemprego ainda tenha subido, entre 1993 e 1996, de 6,6% para 7,3%, com a economia a atravessar idêntico padrão cíclico.
Exigir, pois, como pretende o Deputado Francisco Louçã, que a taxa de desemprego comece já a cair em 2004,…

O Sr. Vieira da Silva (PS): - O Sr. Ministro é que disse!

O Orador: - … quando ainda se está em fase de retoma, releva apenas de demagogia pura e dura.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desmontemos agora a falácia do PS.

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