5205 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … que é suposto ser um partido responsável e que se orgulha da obra que terá feito em relação a esta matéria enquanto esteve no governo, é lamentável, dizia eu, que nem uma única proposta ou uma medida concreta tenha sido apresentada aos portugueses e a esta Câmara.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A concluir, gostava de referir, até porque a questão foi aqui salientada, que, ao contrário daquilo que a oposição pretende, quer o Programa de Emprego e Protecção Social quer, sobretudo, os programas regionais de promoção e defesa do emprego que foram lançados por este Governo estão a conhecer uma execução que, não sendo aquela que eu desejaria porque a realidade nem sempre se conforma com os nossos sonhos, dá-nos, apesar de tudo, um sinal de optimismo - e estamos a falar de 31 340 pessoas directamente envolvidas na execução destes programas, das quais 13 913 da Beira Interior, 11 594 do distrito do Porto e 5833 de Setúbal.
Sei que para os senhores 31 340 pessoas é pouco, mas, quando se fala de desemprego, 100 pessoas já é muito!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista solicitou este debate de urgência alicerçado na realidade do País, que, infelizmente, é bem diferente da realidade dos discursos que os membros do Governo hoje fizeram nesta Casa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Se alguém chegasse hoje a Portugal e viesse directamente do aeroporto para esta Casa, a ideia com que ficava era a de que, actualmente, não existia um desempregado em Portugal.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - Ou seja, o discurso dos membros do Governo foi alicerçado numa única lógica: o emprego em Portugal está bem e recomenda-se e os desempregados estão todos bem protegidos graças às políticas deste Governo!

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Outro tema em debate teve a ver com diferenças de números e de factos.
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, tutelados directamente pelo Sr. Ministro Bagão Félix, o desemprego registado em Portugal no período compreendido entre a data em que os senhores tomaram posse e o dia de hoje cresceu. Há mais 127 000 portugueses que estão desempregados.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - É uma vergonha!

O Orador: - Os senhores dizem que essa responsabilidade não é vossa…

Protestos do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Sr. Secretário de Estado do Trabalho.

Sei que estão irritados e que não querem que eu continue. Mas eu deixo-vos falar…

Pausa.

Se isto significa que a resposta que os senhores têm para este facto indesmentível é a de que a responsabilidade não é dos senhores mas da conjuntura internacional, então, porque é que o desemprego em Portugal cresceu cinco vezes mais do que a média dos países da União Europeia?