5226 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

O Sr. Presidente: - Sr.ª Secretária de Estado, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - A diminuição do número de cursos e a diversidade de tipos de formação não colidem com a igualdade de oportunidades.
Esta é, aliás, uma falsa questão, na medida em que todos os cursos permitem o acesso ao ensino superior. O que se pretende é adequar a oferta às opções e à vocação dos alunos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Conferimos a todos os cursos a mesma dignidade.
Não gostaria de terminar sem referir o reforço e a qualificação do ensino da Matemática e das ciências experimentais,…

O Sr. António José Seguro (PS): - Tirando horas!

A Oradora: - … cujo problema tem sido decorrente da falta de bases adquiridas no actual ensino básico.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Secretária de Estado, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - Só gastarei mais 30 segundos, Sr. Presidente.
O Decreto-Lei n.º 74/2004 é a expressão de uma reforma cuja sustentabilidade é um facto, quer ao nível financeiro, quer no âmbito dos recursos humanos. A formação de professores foi acautelada, já no ano lectivo de 2002/2003, com orientação directa da Secretaria de Estado da Educação.

Vozes do PS: - Ahhh!...

A Oradora: - Srs. Deputados, a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2004 foi o primeiro passo…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Não foi um passo, foi um tropeção!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Uma tragédia!

A Oradora: - … para que o actual ensino secundário deixe de ser um ciclo propedêutico do ensino superior para se transformar num ensino secundário de seis anos, com identidade e dinâmica próprias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se vários Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, mas a Sr.ª Secretária de Estado não tem tempo para responder. Se os partidos interpelantes, porventura, cederem tempo… É que a Mesa não cederá.

Pausa.

A Mesa foi informada de que os partidos interpelantes cederão tempo ao Governo para a Sr.ª Secretária de Estado responder.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - Sr. Presidente, serei breve, de modo a deixar algum tempo para a Sr.ª Secretária de Estado poder responder às minhas questões.
Começo pela questão da Matemática e das ciências. Antes disso, porém, gostaria de dizer que ficou hoje aqui provado, com esta apreciação parlamentar, que, realmente, a confusão existente no Ministério da Educação é grande, até pela própria definição dos conceitos.
Efectivamente, nas intervenções dos Deputados da maioria, por um lado, e da Sr.ª Secretária de Estado, por outro, há conceitos que não são coincidentes. Assim, falou-se, primeiro, de reforma e fala-se, agora, de revisão;…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Ó Sr.ª Deputada…!