5230 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Relativamente à educação sexual, estivemos há cerca de um mês e meio na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e, sobre essa matéria, tudo ficou esclarecido.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É preciso ter "lata"!

A Oradora: - Por outro lado, relativamente à flexibilidade nos currículos, temos consciência de que os nossos alunos não são necessariamente irresponsáveis e que se houver uma boa informação por parte da escola, que sabemos que vai haver, eles saberão fazer escolhas sérias, criteriosas e objectivas para ingressar nos cursos que lhes interessam.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Tanta incompetência!...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É espantoso!...

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado, sabe do imenso prazer que temos, na oposição, sempre que vem à Assembleia, pois proporciona momentos de esclarecimento profundo e sempre de grande interesse… É certamente relevante que nos diga que todas as matérias relativas à educação sexual estão esclarecidas, visto que aquilo que nunca ficou esclarecido foi a sua intervenção, explicando que só havia educação sexual quando e da forma como a Sr.ª Secretária de Estado entendesse.
Há uma pergunta concreta à qual não respondeu, Sr.ª Secretária de Estado: há ou não prescrições no ensino obrigatório? E como é que o ensino obrigatório pode envolver todos os jovens com uma condição de igualdade de acesso às oportunidade havendo prescrições?

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, o tempo é muito escasso, já não tem tempo para responder, mas eu só quero confirmar que a Sr.ª Secretária de Estado, porque não sabe, porque não estuda, porque não lê não consegue responder aos Deputados.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Isto é uma vergonha!

A Oradora: - A Sr.ª Secretária de Estado não conseguiu responder se há ou não prescrições no ensino secundário. A Sr.ª Secretária de Estado não conseguiu justificar por que é que impede os jovens portugueses de se matricularem nos cursos que pretendem. A Sr.ª Secretário de Estado não conseguiu responder porque é que impede os jovens portugueses de anularem a matrícula na disciplina de religião e moral. A Sr.ª Secretária de Estado não conseguiu responder por que é que impede os nossos jovens de frequentarem disciplinas estruturantes para enveredarem no ensino superior. A Sr.ª Secretária de Estado não consegue responder por que é que, com a sua chancela e a do seu Governo, reina uma total ilegalidade no 10.º ano em todas as escolas do ensino secundário, permitindo que alunos tenham programas diferentes daquele que é o desenho curricular existente.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Mas o que é isto?! Isto é uma vergonha!

A Oradora: - É, de facto, de uma grande incompetência, Sr.ª Secretária de Estado!!

Protestos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre o andamento dos trabalhos.