Quinta-feira, 17 de Junho de 2004 I Série - Número 95

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 131 e 132/IX, das propostas de resolução n.os 69 e 70/IX, dos projectos de lei n.os 461 a 463/IX, do inquérito parlamentar n.º 12/IX e dos projectos de resolução n.os 259 a 262/IX.
Foram aprovados dos pareceres da Comissão de Ética relativos à retoma do mandato de um Deputado do PS e à situação de suspensão do mandato de um Deputado do PSD.
Em sessão evocativa do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho e do ex-Deputado António de Sousa Franco e após leitura dos votos n.º 181/IX - De pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho (PCP) e n.º 180/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Prof. Sousa Franco (PS), intervieram, além do Sr. Presidente e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Assunção Esteves (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Alda Sousa (BE).
Após aprovação dos votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio em memória daquelas personalidades.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 35 minutos.