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5248 | I Série - Número 095 | 17 de Junho de 2004

 

António Sousa Franco nos ensinava que todo o preço da vida vem das coisas sem preço.
A biografia de António Luciano Sousa Franco fala por si.
Personalidade multifacetada e brilhante, desde muito cedo afirmou as suas qualidades humanas: uma excepcional dimensão intelectual, científica e pedagógica, uma cultura universalista e uma capacidade única de entrega ao serviço público.
Jovem, militou na Juventude Universitária Católica, afirmando-se desde muito cedo como um cristão social activo dentro do espírito da encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, e dos principais documentos do Concílio Vaticano II, em especial da Constituição Gaudium et Spes.
Demonstrou sempre um forte apego aos ideais e aos valores no sentido da liberdade e da justiça, da solidariedade e do desenvolvimento social, económico e cultural.
Discípulo do grande economista François Perroux, em Paris, foi pioneiro, entre nós, na investigação e no estudo dos temas do desenvolvimento e da integração económica.
Como jovem professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa produziu vastíssima obra científica da maior importância, em especial, como está dito no texto do voto que foi lido, nos domínios das finanças públicas, do direito financeiro, do direito fiscal ou do direito da economia. Mas a obra científica foi completada pela acção pedagógica por todos reconhecida.
O sentido de justiça, a proximidade em relação aos estudantes, a vivência democrática, a prática de um autêntico espírito de abertura e de diálogo constituem uma característica muito relevante da sua acção enquanto professor de muitas gerações de jovens juristas.
Como académico e universitário, a sua acção foi de relevância maior. As funções que desempenhou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa corresponderam a um período áureo da vida da instituição. O mesmo se diga do papel fundamental que teve no lançamento e instalação da Universidade Católica Portuguesa e na direcção da respectiva Faculdade de Direito.
Como homem público, como político activo e moderno, tem no seu currículo o desempenho das mais prestigiosas e exigentes tarefas, desde a administração da Caixa Geral de Depósitos, logo após a Revolução, até à presidência do Tribunal de Contas. A António Sousa Franco se deve a grande reforma desta instituição e o seu enorme prestígio actual.
Foi Secretário de Estado das Finanças em 1976, sendo Ministro Francisco Salgado Zenha, foi Ministro das Finanças no V Governo Constitucional e, entre 1995 e 1999, no governo presidido pelo Eng.º António Guterres, voltou a desempenhar aquelas funções num momento crucial da nossa vida colectiva.
Com espírito reformador, aliando o rigor e a consciência social com a entrega total ao bem público, reorganizou a administração financeira do Estado, contribuiu para a modernização dos instrumentos de gestão das finanças públicas, da administração tributária e do crédito público. Mas impõe-se referir a exemplar preparação e concretização da adesão de Portugal à União Económica e Monetária e à Moeda Única, com o cumprimento integral de todos os critérios exigidos, contra ventos e marés e apesar de muitas vozes críticas ou cépticas.
A História reserva-lhe o lugar a que tem direito.
Como político e cidadão, foi sempre coerente com as suas ideias e os seus princípios, desde a militância no PSD, desde o exercício das mais elevadas funções nesse partido até ao exercício, neste Parlamento, em várias legislaturas, de modo exemplar, da função de Deputado eleito pela Acção Social Democrata Independente (ASDI) no âmbito da FRS.
Numa das nossas últimas conversas, num sábado de sol, falámos da Europa e do Portugal de sempre. Recordámos Francisco Lucas Pires, que disse que a base histórica sólida e as primícias são promissoras e que embora a aventura possa ser tão dura quanto baste, é como se, completada a viagem do Infante D. Henrique, chegasse agora o turno do seu irmão na reserva, D. Pedro, Duque de Coimbra, "o Europeu".
Completar a viagem do Infante exige compreender o que o Príncipe Perfeito entendeu melhor do que ninguém: que haveria que conceber e concretizar uma estratégia europeia que tivesse bases sólidas e não pés de barro.
Nessa tarde de sol, dizia António de Sousa Franco que a viagem e a Europa completam-se, são faces da mesma moeda. Então, falámos longamente sobre como a identidade portuguesa deve consolidar-se até à sua dimensão universal através de maior protagonismo numa Europa política, no espírito e na cultura. A importância do mundo da língua portuguesa e da sua influência, uma maior atenção à educação e à ciência, o reforço do diálogo entre saberes e civilizações, tudo isso deveria ter uma importância acrescida numa sociedade do conhecimento e do saber.
Dizia-me então que se alteraram as relações entre os centros e as periferias, que o atraso como fatalidade tinha de ser combatido (havia exemplos com os quais devíamos aprender), que em lugar da ciclotimia tradicional urgia cultivar o trabalho, a organização e a modéstia. Certo é que não há receitas nem modelos; temos, sim de aproveitar melhor as nossas vantagens efectivas para evitar os três males que António Luciano entendia serem os principais inimigos da nossa identidade - a periferia, a mediocridade

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