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Sexta-feira, 9 de Julho de 2004 I Série - Número 105

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JULHO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta à Assembleia de uma carta do Sr. Presidente da República comunicando a não realização da viagem de carácter particular que tinha prevista à Península da Indochina.
Deu-se ainda conta da apresentação de requerimentos, dos projectos de resolução n.os 268 a 271/IX e dos projectos de lei n.os 471 a 474/IX.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de um Deputado do PSD.
Sobre o voto n.º 192/IX - De saudação pelo êxito que significou a realização, em Portugal, do Euro 2004 (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), usaram da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Laurentino Dias (PS), Jorge Pereira (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Bruno Dias (PCP) e o Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Luís Arnaut). No final, o voto foi aprovado por unanimidade e aclamação.
Seguiu-se o voto n.º 190/IX - De pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que foi aprovado, tendo-se pronunciado, além do Sr. Presidente e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Luísa Mesquita (PCP), Teresa Morais (PSD), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e Narana Coissoró (CDS-PP). No fim, a Câmara aplaudiu, durante 1 minuto, em memória da homenageada.
Após os Srs. Deputados Judite Jorge (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e António Filipe (PCP) terem intervindo, ao que o Sr. Presidente da AR se associou, sobre o voto n.º 191/IX - De congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial (PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes), foi o mesmo aprovado.
Foi anunciada a entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 475 a 478/IX e do projecto de resolução n.º 272/IX.
Em declaração política, o Sr. Deputado Medeiros Ferreira (PS) deu conta da alteração dos objectivos das jornadas parlamentares do PS, realizadas em Ponta Delgada, devido à demissão do Primeiro-Ministro, a qual levou a uma mudança na agenda parlamentar e ao actual momento político do País. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).
Sobre o actual momento político do País, pronunciaram-se, em declaração política, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE) e Isabel Castro (Os Verdes), que deu resposta a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António José Seguro (PS).

Ordem do dia. - Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 28/IX - Informação genética pessoal e informação de saúde (BE), que foi aprovado, tendo feito intervenções os Srs. Deputados Alda Sousa (BE), Massano Cardoso (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), Odete Santos (PCP), Miguel Paiva (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes [apreciações parlamentares n.os 78/IX (PS) e 79/IX (PCP)], tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Luís (PS), Luísa Mesquita (PCP), António Nazaré Pereira (PSD) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
Foi apreciada a petição n.º 80/VIII (3.ª) - Apresentada pela Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR),

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