5619 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Esperemos que, agora, o novo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, esteja também atento a esta nova mudança dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Medeiros Ferreira,…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Não vale a pena esforçar-se muito que a coligação é com o Bloco de Esquerda!

O Orador: - … as causas da crise política em que o País está mergulhado são conhecidas. O ainda Primeiro-Ministro, embora em gestão, Dr. Durão Barroso, na noite das eleições europeias, anunciou que iria ler os sinais do eleitorado, e se bem o pensou melhor o fez: aproveitou a primeira oportunidade para, interpretando esses sinais, abandonar o Governo.
Crise económica e social já tínhamos, da responsabilidade do Governo liderado pelo Dr. Durão Barroso, passámos a ter o que ainda não tínhamos, uma crise política. E, neste momento, temos uma crise em todas as vertentes, uma crise económica e social e também uma crise política, da responsabilidade exclusiva do Dr. José Manuel Durão Barroso.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Temos é uma crise na oposição!

O Orador: - Por isso esta maioria tem tanto receio que, neste momento, seja dada a voz ao povo, que seja o povo a ter um veredicto para pôr termo à crise que o País atravessa.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - O povo fala de quatro em quatro anos! É o que diz a Constituição!

O Orador: - Coloca-se aqui a questão da estabilidade política, sobre a qual eu gostaria de interrogar o Sr. Deputado Medeiros Ferreira.
Curiosamente, a preocupação com a estabilidade parece surgir da parte da maioria, que é em exclusivo responsável pela falta de estabilidade política em que o País presentemente se encontra, pela falta de estabilidade que o País vive a todos níveis.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Parece que a direita está muito preocupada com a estabilidade do nosso país!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Temos uma instabilidade enorme!

O Orador: - Sr. Deputado, qual é a melhor garantia de estabilidade no momento em que nos encontramos? É viabilizar um governo de uma maioria em que os portugueses manifestamente já não confiam,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Ai, não?! Como é que sabe?!

O Orador: - … como ficou claramente demonstrado pelos resultados das eleições europeias de há três semanas?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - É um governo chefiado por um presidente de câmara itinerante - aliás, neste momento, o município que lidera está numa situação manifestamente pior do que aquela em que estava quando foi eleito presidente de câmara? E este governo irá realizar uma campanha eleitoral, de um ano e meio, até às eleições legislativas de 2006.
Será esta a melhor solução para garantir a estabilidade do País ou, pelo contrário, a melhor garantia será a de dar de imediato a palavra aos portugueses para que sejam eles a pronunciarem-se sobre a solução