5664 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

posse há cerca de dois anos e meio creio que ficou claro para todos os seus membros que o mandato conferido pelo Plenário nos deveria conduzir a duas preocupações primeiras: a de acompanhar, analisando e fiscalizando os fundos públicos carreados para o Euro 2004 nas diversas áreas de intervenção deste evento - as infra-estruturas, o turismo, a saúde, a segurança, etc.; e a de que esta Comissão pudesse ser um fórum de acompanhamento, discussão e informação permanente das diversas forças políticas quanto a um desafio forte como o Euro 2004 e quanto à procura de consensos e de convergências extraordinariamente úteis para que o Parlamento tivesse também uma participação positiva no concretizar dos objectivos do Euro.

Neste momento, regista-se burburinho na Sala.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Laurentino Dias, permita-me uma interrupção. Peço o silêncio da Câmara. Eu próprio estou com grande dificuldade em ouvir o orador e temos todos muito interesse, de certo, em tomar conhecimento deste relatório que encerra os trabalhos desta Comissão Eventual. É auspicioso: temos um princípio, um meio e um fim nesta Comissão.
Pode continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Creio que estas duas preocupações foram cumpridas integralmente no trabalho da Comissão e estão vertidas no relatório final.
Permita-me, Sr. Presidente, que relegue para as intervenções dos Srs. Deputados dos diferentes grupos parlamentares as referências que entendam convenientes quanto ao teor do relatório, que, em súmula, é positivo quanto ao trabalho da Comissão, e que me fique, enquanto Presidente da Comissão, por fazer alguns agradecimentos aqui, em Plenário.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos Srs. Deputados que foram membros desta Comissão pela participação que tiveram, pelo trabalho que produziram, e aos funcionários da Casa que foram inexcedíveis na criação de condições para que esta Comissão pudesse funcionar - e recordo que funcionou não apenas nas paredes do Parlamento mas teve muitas e muitas intervenções de natureza pública que, se não fosse a participação dos funcionários de forma activa e diligente, não teriam sido possíveis.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, gostaria de agradecer a V. Ex.ª, Sr. Presidente, em nome pessoal e da Comissão, a forma empenhada como connosco colaborou e como ajudou a criar condições para que esta Comissão cumprisse, como pensamos que cumpriu, cabalmente o mandato que lhe foi conferido pelo Plenário.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma primeira nota para dizer que, do ponto de vista do Grupo Parlamentar do PSD, esta Comissão deu um excelente contributo para o êxito do Euro 2004 através dos trabalhos que desenvolveu.
Por outro lado, devo dizer que todos nós, os que fizemos parte desta Comissão, devemos estar de consciência tranquila porque o trabalho foi excelente e aproveito também para agradecer aos grupos parlamentares que integraram a Comissão.
Não há dúvida de que a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos na Organização do Euro 2004 teve muito trabalho: em cerca de dois anos, fez 84 reuniões; fez o acompanhamento das obras nos estádios, das acessibilidades; promoveu muitas audições e muitos debates sobre questões relacionadas com o Euro 2004, nomeadamente, nas áreas da saúde, da segurança e das acções promocionais; fez a análise das auditorias financeiras ao Euro 2004. Enfim, a Comissão cumpriu cabalmente os objectivos para que foi criada e, portanto, em termos parlamentares, penso que todos devemos estar satisfeitos com o trabalho desenvolvido.
Como já disse, foram feitas dezenas de audições e a Comissão fez, efectivamente, um trabalho de análise e de fiscalização dos recursos envolvidos na organização do Euro 2004.
Aliás, é bom lembrar neste momento que a Comissão promoveu uma exposição sobre o Euro 2004, na Assembleia da República, com o apoio do Sr. Presidente da Assembleia, exposição essa que foi um sucesso.