5667 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

Já hoje agradecemos o contributo decisivo de milhares de portugueses que, na saúde, na segurança, no turismo, nos transportes e no voluntariado, concorreram para êxito do Euro 2004.
Já hoje sublinhámos a paixão e a adesão dos portugueses no apoio à sua Selecção e a notável capacidade de bem receber e projectar Portugal na Europa e no mundo.
Agora, que é tempo de balanço, é justo realçar o debate construtivo, a análise rigorosa e a avaliação diligente que caracterizaram a esmagadora maioria das iniciativas e dos trabalhos desenvolvidos no quadro da comissão parlamentar.
É justo afirmar que o êxito do Euro 2004 não foi conseguido contra ventos e marés, mas contou com alguns marinheiros que, investidos em Velhos do Restelo, questionaram, por exemplo, o número de estádios construídos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - E bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Comissão do Euro 2004 dissolve-se hoje. Em nome do Grupo Parlamentar do PS, gostaria de relevar a presidência desenvolvida pelo Sr. Deputado Laurentino Dias, cumprimentar os Srs. Deputados que integraram a Comissão, agradecer aos funcionários o apoio prestado, muito para além do normal, e acentuar o papel do Parlamento como factor de mobilização e concretização do evento: nas audições temáticas realizadas; nas visitas aos estádios efectuadas; na exposição que a Assembleia da República acolheu; nos contributos dados em diversos debates e fóruns onde se equacionou a organização do terceiro maior evento desportivo mundial.
A Comissão parlamentar do Euro 2004, porque sempre entendeu o seu mandato muito para além da construção ou remodelação dos estádios, lega um acervo patrimonial que reflecte um trabalho sério, sereno e determinado, em que as diferenças partidárias foram afirmadas sem nunca perder o sentido do interesse nacional e a noção do essencial.
Invocando Nelly Furtado, no hino do Euro 2004, desde a preparação da candidatura à organização do evento, até à sua conclusão, sentiu-se uma força que ninguém pôde parar. É tempo de não deixar esmorecer essa força, é tempo de colocar essa força ao serviço de Portugal e dos portugueses, no desporto como em tantas outras áreas da vida dos cidadãos.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos, pelo que dou por encerrado o debate, felicitando todos os membros do Parlamento que participaram nos trabalhos desta Comissão Eventual e, de uma forma especial, o respectivo Presidente. Congratulo-me com o facto de termos levado a bom termo uma tarefa que é muito importante e que veio da anterior legislatura.
Passamos agora ao período regimental de votações.
Desde já, chamo a atenção da Câmara de que, a propósito da lei sobre o exercício do direito de associação profissional dos militares da GNR, há um preceito que terá de ser aprovado por maioria qualificada, isto é, por dois terços dos Deputados presentes, o que será verificado através de meio electrónico. Faço esta chamada de atenção no sentido de pedir a colaboração de todos para levarmos até ao fim, com a presença de todos, as votações.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos, antes de mais, proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

O quadro electrónico regista 179 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Em primeiro lugar, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 67/IX - Medidas para combate à violência doméstica (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?