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5852 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

 

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em nome do Governo associo-me ao voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
O Dr. Eduardo Coelho, como já aqui foi referido, era irmão do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, era irmão de amigos nossos que nos habituámos a respeitar pessoal e politicamente, era irmão da Dr.ª Maria João Coelho, era irmão do Dr. José Alberto Pereira Coelho.
Era acima de tudo, para além dos dados familiares, um médico adorado pelos seus munícipes com quem colaborava e com quem trabalhava tantas e tantas vezes gratuitamente, era um autarca respeitadíssimo, como também ouvimos, era um homem com toda uma vida dedicada ao interesse público.
É por isso que apresentamos, também, sentidas condolências à família e ao PSD, partido de que o Dr. Eduardo Coelho era destacado militante.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Oliveira, que se referirá a este voto e ao voto n.º 195/IX - De pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista, que apreciaremos já de seguida.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, recordamos com saudade dois cidadãos ilustres e dois militantes do PSD - refiro-me ao Eng.º José Viana Baptista e ao Dr. Eduardo Coelho.
O Eng.º Viana Baptista foi ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, além de ter desempenhado outros altos e importantes cargos públicos.
Destacou-se sempre pelos seus saber e experiência. No exercício de funções públicas manifestou sempre ser um profundo conhecedor das áreas que tutelou. Respeitosamente curvamo-nos perante a sua memória, exemplo de coragem e entrega à causa pública.
O Dr. Eduardo Coelho é um exemplo de autarca, um modelo pela sua prestação como Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra. Autarca atento, participativo e empenhado, mas especialmente dedicado à sua gente e à sua terra. Deixou obra!
Médico de profissão prestou cuidados de saúde muitas vezes de forma graciosa e altruísta a quem deles necessitava. Morreu um homem de causas, um cidadão participativo e um autarca empreendedor, fica o seu exemplo.
No caso destes dois cidadãos ilustres, companheiros do PSD, às famílias enlutadas o PSD manifesta um profundo pesar e apresenta sentidas condolências. No caso, ainda, do Dr. Eduardo Coelho, apresentamos à Câmara e a todos os autarcas de Vale de Cambra também sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos apreciar o voto n.º 195/IX - De pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista.
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - O voto é o seguinte:
No passado dia 17 de Julho, faleceu, com 73 anos de idade, o Eng.º José Viana Baptista, que se distinguiu ao longo de toda a sua vida por um empenhamento cívico e político, em defesa da democracia e do regime político nascido com o 25 de Abril de 1974.
Viana Baptista foi ministro de diversos governos constitucionais e gestor de empresas públicas, tendo norteado a sua vida por uma enorme dedicação à causa e ao interesse públicos para o qual trabalhava com lealdade, eficácia e competência.
Militante do PSD, exerceu, igualmente, cargos partidários nas estruturas de base do partido com toda a humildade, mesmo depois de ter exercido elevados cargos no Estado.
Esta forma simples e empenhada de estar na vida e na política retrata bem a dimensão do homem e do político que era o Eng.º Viana Baptista.
Travou, ao longo dos últimos anos, um combate de grande coragem contra a doença que o afectava, mantendo até ao fim a sua tenacidade política e cívica.
Merece, também, por isso, o preito da nossa admiração, estima e respeito.
A Assembleia da República presta-lhe sentida homenagem, exprime o mais profundo pesar pelo seu falecimento e manifesta à sua família as mais sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia.

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