5900 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

Terminado este procedimento e a partir do dia 6, a próxima segunda-feira, iniciar-se-á a segunda fase de colocação dos docentes às escolas. Este processo faz o encontro entre as necessidades das escolas, que foram manifestadas e computadas no início de Agosto, as preferências dos professores, que neste momento estão a ser manifestadas por via electrónica, e a lista de graduação. Se tudo correr conforme o previsto (esperam-se quatro dias de computação), o resultado estará disponível antes de dia 13 de Setembro, permitindo às escolas iniciar o ano lectivo a 16 de Setembro.
Conforme anunciámos no início do mês, e dadas as circunstâncias que todos conhecem, as escolas, se precisarem, podem, excepcionalmente, iniciar as actividades curriculares até ao dia 23 de Setembro.
Tenho a dizer-vos que aqui a nossa maior preocupação são as escolas do 1.º ciclo do ensino básico - as escolas primárias de antigamente -, porque há muitas dessas escolas do 1.º ciclo que só têm um docente. Ora, é evidente que se nessas escolas faltar um docente, faltam todos os docentes.
Assim, porque esses casos poderiam ser problemáticos, lançámos um sistema de detecção precoce das escolas que têm maior probabilidade de virem a ter problemas no início do ano lectivo. As direcções regionais estão a organizar esta informação e tentarão suprir eventuais faltas, recorrendo às sedes de agrupamento de escolas e solicitando a estas, que estão melhor apetrechadas em recursos humanos, que acorram a possíveis necessidades nas suas escolas.
Vale a pena referir às Sr.as e Srs. Deputados que no decorrer deste período esteve sempre sob ponderação da equipa ministerial a hipótese de suspender ou anular o concurso e colocar todos os docentes na posição que tinham no ano lectivo passado.
Certamente, muitas pessoas além de nós se lembraram desta solução. Não optámos por ela por três razões fundamentais: em primeiro lugar, as legítimas expectativas dos docentes; em segundo lugar, as vantagens intrínsecas do concurso e, em terceiro lugar, as debilidades da alternativa.
Na verdade, e quanto aos docentes, muitos tinham expectativas legítimas de melhorar a sua posição: aberturas de lugares de quadro para alguns, possibilidades de mudança de escola para outros e, principalmente, no caso dos docentes com condições específicas, isto é, docentes com doenças próprias ou dos seus familiares, a possibilidade de deslocação para escolas com uma localização mais conveniente. Considerámos, pois, que era nossa obrigação tentar que estas expectativas - que, como já disse, eram legítimas - fossem satisfeitas.
Em segundo lugar, e quanto às vantagens intrínsecas do concurso, interessava continuar um processo que promova a transparência e a justiça e reduza a mobilidade do sistema educativo. Quanto a esta matéria é, aliás, importante relembrar que as vantagens deste concurso têm sido repetidamente reconhecidas pelos diferentes parceiros sociais, em particular pelos sindicatos e pelas associações de pais.
Por fim, e em terceiro lugar, a manutenção dos professores nos lugares em que se encontravam não assegurava efectivamente o início pacífico do ano lectivo - e estou a falar da debilidade da alternativa.
A reforma do ensino secundário que se inicia este ano, a reorganização da rede de escolas a que se tem vindo a proceder e os fluxos normais da população permitiam esperar um desajustamento significativo entre os docentes que estavam nas escolas no ano lectivo passado e as necessidades actuais destas. A isto acresceriam ainda as alterações causadas por aposentações, doenças, maternidade e por aí fora.
Ora, todos estes factores conjugados implicariam, necessariamente, uma fase de contratação que se prolongaria, essa sim, pelo mês de Novembro dentro e um aumento significativo de horários zero com um custo correspondente.
Saliento que foi, sobretudo, por estas três ordens de razões que decidimos manter o concurso. Julgo que fizemos a melhor opção.
O Ministério conhece e lamenta os prejuízos e problemas que os atrasos na colocação levantaram aos docentes e às suas famílias e garante que tudo fará para que esta situação não se volte a repetir.
Resta-me assegurar que, apesar de ainda poderem surgir dificuldades, a fase mais complicada do processo foi completada com sucesso. Posso hoje afirmar com segurança que as listas de ordenação são fiáveis, que os procedimentos de manifestação de preferências, por via electrónica, estão a decorrer com normalidade e que não temos qualquer razão para duvidar que a abertura do ano lectivo se processará com a tranquilidade que, tenho a certeza, todos desejamos.
Porque a razão da minha vinda aqui hoje é a abertura do ano lectivo e a colocação de professores cingi a minha intervenção a estes temas. Todavia, como é natural, estou ao dispor dos Srs. Deputados para discutir qualquer outro assunto que considerem oportuno uma vez que aqui estou.
Muito obrigada pela vossa atenção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa regista diversos pedidos de esclarecimento à Sr.ª Ministra da Educação e, por ordem de inscrição, dou a palavra em primeiro lugar ao Sr. Deputado Gonçalo Capitão.