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5901 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

 

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, aproveito para saudar a vossa primeira vinda à Assembleia da República e desejar à Sr.ª Ministra da Educação e à sua equipa as maiores felicidades, porque desejar felicidades à sua equipa é desejar felicidades para a educação em Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, compreenderá que temos, também, de aqui deixar uma palavra de saudação ao seu antecessor e à sua equipa, ao ex-Ministro David Justino, hoje Deputado, que muito nos orgulhou e dizer que também é desta gente que se constrói o nosso Partido Social Democrata.
Em terceiro lugar, como nota preambular - e não tendo a ver com o tema hoje aqui debatido -, não posso deixar de exprimir uma condenação pelo início de outro ano lectivo, mais concretamente na Rússia, onde um grupo de bandidos utilizou de forma canalha e cobarde crianças para reivindicar autonomia política. Isso não é aceitável em parte alguma do mundo.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Vieira da Silva.

Mas, quanto a problemas concretos e que nos dizem respeito, temos de debater o início do ano lectivo que, segundo as garantias da sua equipa, começará impreterivelmente entre 16 e 23 de Setembro.
Inequivocamente, também temos de dizer que esta fase final do concurso de colocação não correu esplendorosamente, não correu com perfeição. Não vale a pena escamotear, não vale a pena organizar "estados gerais", nem mascarar as coisas com diálogo.
A natureza do problema, para que se faça tamanha barragem de fogo, importa ser compreendida: o erro foi político, Sr.ª Ministra? Houve alguma decisão política do anterior governo ou deste Governo que tenha motivado este problema ou tratou-se, sobretudo, de um erro técnico embora com óbvias repercussões políticas? É que o caso muda de figura! Ou seja, gostava de saber se foram ou não disponibilizados pelo Ministério da Educação todos os meios necessários à organização deste concurso, porque falhar e errar é humano.
O problema é seríssimo, estão em causa vidas de professores, estão em causa famílias e o ensino em Portugal, mas é importante esclarecer a natureza do problema. E gostava de saber que ideias tem a Sr.ª Ministra para que tal não volte a suceder.
Quanto ao modelo do concurso, importa dizer antecipadamente o seguinte: é ou não um modelo vantajoso? Mantêm-se ou não os pressupostos que levaram - como a Sr.ª Ministra bem sublinhou - a que as associações representativas dos professores dessem o seu assentimento, claro está, excluindo a FENPROF, porque já se sabe "o que a casa gasta", basta ler o Avante!
Para terminar, e no que respeita aos problemas mais imediatos, gostaria de fazer duas perguntas à Sr.ª Ministra da Educação.
Em primeiro lugar, visto que foram deferidas algumas providências cautelares, como vai acolher essa decisão jurídica e de que forma tenciona acautelar esses interesses, embora ainda provisoriamente acautelados?
Em segundo lugar, a Sr.ª Ministra falou - ou, pelo menos, diz-se que falou - em indemnizações e na reivindicação de indemnizações. O que quis dizer ao usar a palavra "indemnização"? O que estava aí em jogo? Isto porque me parece que quando falou em indemnizações não queria dizer exactamente o que tem sido dito a esse respeito.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Queira terminar.

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, temos confiança na sua equipa, pedimos-lhe que se ocupe dos problemas dos portugueses e que não se deixe perturbar com a vozearia da oposição - estamos cá para isso também -, porque a verdadeira voz e aquela que mais conta é a do povo português que se vai fazer ouvir em 2006.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Benavente.

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