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0095 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

 

O Orador: - Logo, o projecto é atrasado; o seu agendamento é super atrasado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - E você é ultra-atrasado e desavergonhado!

O Orador: - Assim, este debate só pode concluir da mesma maneira como começou: com um "chumbo" peremptório desta proposta de recomendação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, vamos introduzir alguma serenidade no debate, Sr. Deputado Duarte Pacheco.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ou bem que o princípio da transparência é válido, ou bem que não o é. Foi o Sr. Ministro das Finanças e da Administração Pública quem entendeu, no seu discurso de apresentação do Programa do Governo, salientar, expressamente - repito, expressamente -, esta questão.

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - E esta semana, na intervenção que fez ao País - deveria tê-la feito no Parlamento -, foi o primeiro a admitir implicitamente que é necessário redobrarmos a atenção relativamente à transparência, em particular no que se reporta à dívida pública. A intervenção do Sr. Ministro das Finanças dá-nos razão redobrada. Não é já a disponibilidade da Dr.ª Manuela Ferreira Leite, aqui bem recordada pelo Deputado Francisco Louçã, é mais do que isto. É a necessidade que o Sr. Ministro das Finanças sente em afirmar que temos de acompanhar esta questão e de trabalhar nela.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Por isso, a atitude dos dois partidos da maioria nesta matéria é absolutamente incompreensível. O País julgá-la-á, uma vez que o que eles nos vieram dizer foi que estão de acordo com os princípios mas que, afinal, os não querem pôr em prática com o Parlamento. Em que ficamos? Ou bem que a transparência é defendida, ou bem que o não é. Nós entendemos que a transparência deve sê-lo, em qualquer circunstância. Deve sê-lo sempre!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, com muita serenidade, quero apenas dizer que esta bancada se revê na intervenção e nas palavras do Sr. Ministro das Finanças sobre transparência das contas públicas e que até se revê, à data de 2 de Setembro de 2002, nas recomendações que este projecto de resolução fazia mas que o tempo acabou por tornar inútil.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrado o debate do projecto de resolução n.º 45/IX, do PS, que será votado na altura própria.
Vamos agora dar início ao debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 422/IX - Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco (PS).
Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, para apresentar o projecto de lei, chamo a atenção da Câmara para a exposição, em colaboração com a Câmara Municipal de Castelo Branco, que está a decorrer num dos corredores do Parlamento, onde se encontram duas belíssimas colchas de Castelo Branco, para demonstrar o interesse e a importância do assunto que agora vamos tratar.

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