Sábado, 18 de Setembro de 2004 I Série - Número 3

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foram anunciados os resultados das eleições da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (foram proclamados eleitos os Srs. Deputados João Carlos Duarte, José Apolinário, Nunes Portada, Goreti Machado, Álvaro Viegas e Zelinda Marouço Semedo) e de um membro da Comissão Nacional de Eleições em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (foi proclamada eleita Cláudia Fernanda dos Santos Oliveira).
Em interpelações à Mesa sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro (Santana Lopes) nos trabalhos da sessão plenária intervieram os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Gomes da Silva).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 14/IX - Sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de resoluções da Assembleia da República e violação do Direito comunitário no caso do navio Borndiep (BE). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) e o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Patinha Antão), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e José Magalhães (PS), Massano Cardoso (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Ana Drago (BE), Odete Santos (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Gustavo Carranca (PS), João Teixeira Lopes (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luísa Portugal (PS).
No encerramento do debate intervieram o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) e o Sr. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar (Nuno Fernandes Thomaz).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PSD a depor em tribunal.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 482 a 489/IX, das propostas de resolução n.os 75/IX e 77 a 79/IX e dos projectos de resolução n.os 277 e 278/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 20 minutos.