0187 | I Série - Número 004 | 23 de Setembro de 2004

Protestos do PCP.

Pela nossa parte, não consentiremos que seja tomado esse caminho.

O Sr. Honório Novo (PCP): - E agora a culpa é da oposição!

O Orador: - Vamos apurar as responsabilidades.
Ainda ontem, foi apresentada a solução para este problema, a qual mereceu o consenso generalizado porque as pessoas querem ver o problema resolvido,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Às escondidas!

O Orador: - … não querem chicana política.
Portanto, V. Ex.ª não pense que, para essa chicana política, tem apoio dos que estão a ser vítimas desta situação que queremos corrigir rapidamente. Estamos solidários com este Governo que está a fazer tudo para resolver este problema.
Com toda a certeza, a nível do Governo, ir-se-ão apurar responsabilidades com recurso a meios independentes que dêem garantia de isenção e imparcialidade.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - À porta fechada!

O Orador: - Neste caso, "a culpa não vai morrer solteira" pois não compactuamos com estas situações.
A preocupação primeira é a de resolver o problema, a preocupação imediatamente a seguir é a de apurar responsabilidades.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Mas à porta fechada!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Bernardino Soares fez saber à Mesa que responderá em conjunto a todos os pedidos de esclarecimentos.
Assim, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, saudamos desde já e consideramos de toda a conveniência a sua iniciativa de pedir a realização de um inquérito parlamentar com vista a esclarecer todas as eventuais responsabilidades.
Sr. Deputado, considerando que a Ministra já veio assumir publicamente o total falhanço deste concurso de colocação de professores, tendo admitido, também, que cometeu um erro de avaliação ao ter insistido em manter a confiança no programa informático apesar de este ter começado a falhar, não considera que a Ministra não pode vir agora desculpabilizar-se, invocando as garantias dadas pela empresa informática porque, naturalmente, os portugueses vão pedir responsabilidades ao Governo e ao PSD na altura das eleições?
É vergonhosa a trapalhada em que o PSD e o PP lançaram este processo de colocação de professores, tendo feito uma autêntica cobaia experimental de um programa sobre o qual ainda não se sabia se poderia ou não dar garantias.
Falta, ainda, resolver a questão do concurso de colocação de professores para o ano lectivo 2005/2006 que terá início já daqui a três a meses. Ora, não sabemos se também irá ser um processo manual ou se vai manter-se a confiança neste programa informático, como até agora.
Perante tudo isto, não lhe parece, Sr. Deputado, que a Sr.ª Ministra da Educação deveria estar aqui, hoje, a prestar esclarecimentos a esta Assembleia?

A Sr. Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em primeiro lugar, devo dizer que também estamos de acordo em que é preciso apurar responsabilidades, mas, antes, é