0189 | I Série - Número 004 | 23 de Setembro de 2004

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, vou colocar-lhe três questões prévias.
A primeira, um ponto de ordem natural, a de que, obviamente, esta bancada reconhece que o processo de colocação de professores não correu bem e que a abertura do ano lectivo também não correu bem. Portanto, isso não é questão que se discuta, é uma constatação óbvia.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Mais vale tarde do que nunca!

O Orador: - A segunda constatação óbvia é a de que, cada vez que sucede algo minimamente controverso, a oposição, desde logo, organiza o seu "torneio" do costume: o primeiro que intervém pede a vinda do ministro da tutela, o segundo a intervir tem de "subir a parada" e pede uma comissão de inquérito… Nós já sabemos que é sempre assim, fale-se de colocação de professores ou de outra coisa qualquer.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Essa agora!

O Orador: - Portanto, também é claro que, quando ouvimos o que diz o PCP, sabemos que não o faz com uma base política concreta mas, única e exclusivamente, porque o Bloco de Esquerda já tinha pedido a vinda da Ministra à Assembleia e o PCP não queria pedir exactamente a mesma coisa.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A terceira constatação óbvia é a de que a Sr.ª Ministra já esteve na Assembleia para discutir esta matéria. É certo que o cenário se alterou bastante desde essa vinda, mas a Sr.ª Ministra também já manifestou disponibilidade para cá vir novamente. Portanto, não se verifica, em primeiro lugar, uma indisponibilidade inicial da Sr.ª Ministra, porque já cá esteve, e, em segundo lugar, uma indisponibilidade neste momento, porque também já afirmou que está disponível para voltar a esta Casa.
Assim, o que vou perguntar ao Sr. Deputado Bernardino Soares é no sentido de saber qual a capacidade de a proposta que apresentou resolver o problema com que nos deparamos.
Neste momento, temos um problema de colocação de professores, de expectativas por parte das famílias e dos professores para que esta questão se resolva.
A comissão de inquérito proposta pelo PCP resolve o problema das famílias? As famílias vêem o seu problema resolvido mais depressa por haver uma comissão de inquérito ou tal é absolutamente indiferente para a resolução do que verdadeiramente preocupa o País?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Relativamente à segunda questão, a da vinda da Sr.ª Ministra da Educação ao Parlamento, o Sr. Deputado Bernardino Soares consegue assegurar-me que essa vinda faz com que a Sr.ª Ministra consiga resolver o problema mais depressa do que se a Sr.ª Ministra estiver no Ministério, resolver o problema e, depois, cá vier prestar os esclarecimentos? Consegue garantir que essa sua proposta é mais eficaz?

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Mas que argumento é esse?!

O Orador: - A minha terceira questão, sendo que, a meu ver, o Sr. Deputado não consegue garantir qualquer das duas primeiras, é esta: afinal, para que é que servia, neste momento, essa comissão de inquérito?… Para nada!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra, por 5 minutos, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados que quiseram colocar-me questões.