0264 | I Série - Número 005 | 24 de Setembro de 2004

A Oradora: - O que este voto evidencia, e que a governação da maioria tem demonstrado à exaustão, é que, efectivamente, as escolas não podem trabalhar, o País não pode progredir e a qualificação dos portugueses não pode ser uma realidade porque a maioria não deixa.
Aliás, não só não deixa como não está interessada em apurar responsabilidades. E, como não está interessada, impediu, por exemplo, a aprovação do pedido de constituição de uma comissão de inquérito formulado pelo PCP, para que essa responsabilidade fosse apurada.
Mas como País exige responsabilidades, como o País exige explicações, a maioria resolveu substituir uma comissão de inquérito por uma audição, para que pelo menos o ex-Ministro da Educação, David Justino, pudesse dizer da sua justiça e esclarecer por que é que esta trapalhada da colocação dos professores tem já nove meses de duração, não se sabendo ainda onde irá terminar.
Sr. Deputado Gonçalo Capitão, este voto de protesto é necessário para, dentro de uma semana, estarmos aqui a saber que o Governo, mais uma vez, faltou às suas responsabilidades, que mais uma vez não cumpriu, porque nós não iremos ter aulas até ao fim de Setembro. Não iremos ter aulas porque os professores não estão colocados, não iremos ter aulas porque não é possível resolver todos os erros grosseiros que esta colocação dos professores trouxe para cima da mesa.
Portanto, iremos estar aqui dentro de uma ou duas semanas a ouvir dizer exactamente a mesma coisa, ou seja, a fazermos a prova real dos nove da incompetência e da trapalhada da coligação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não há dúvidas que o País está em protesto. Ainda hoje o Grupo Parlamentar de Os Verdes teve a oportunidade de ouvir associações de pais, de estudantes e de professores, e todas elas protestaram relativamente a este drama da abertura do ano lectivo.
Por isso, na perspectiva do Grupo Parlamentar de Os Verdes, é importante traduzir esse protesto aqui, na Assembleia da República, e denunciar a forma como o Governo PSD/CDS-PP prejudicou a escola pública no ano lectivo de 2004/2005 devido a esta incompetência na colocação dos professores.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, poderão vir a procurar-se muitas responsabilidades, mas a irresponsabilidade política em relação ao prejuízo de tantos professores, de tantos alunos e, consequentemente, de tantas famílias, essa já ninguém irá tirar das costas deste Governo, depois de tantas datas anunciadas para a publicação das listas de professores e para a abertura do ano lectivo.
Protestemos, pois, Sr. Presidente e Srs. Deputados. E evidentemente que, nessa sequência, Os Verdes votarão favoravelmente este voto.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com este voto, o Partido Socialista demonstra hoje, perante todos os portugueses que estão preocupados com esta situação - os professores, os alunos, as famílias -, que, afinal, é um grande apologista dos mini-concursos.
Provavelmente, o que o Partido Socialista pretendia era que nada tivesse mudado, que o Governo mantivesse inalterada uma situação que já há anos tinha demonstrado que não servia esses portugueses, essas famílias e esses alunos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Se atentarmos no texto do voto apresentado pelo Partido Socialista - que é um registo que não o deixa mentir, por muito que agora lhe convenha, nesta fase do debate -, lemos que "o processo anual de colocação de professores e início das aulas era uma rotina consolidada no nosso sistema há vários anos, rotina essa que foi seriamente abalada neste ano lectivo." O que, obviamente, demonstra que, para o Partido Socialista, essa tal "rotina consolidada" era a que servia.

O Sr. José Magalhães (PS): - O que é bom é a bagunça?!