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0407 | I Série - Número 008 | 01 de Outubro de 2004

 

que já não era possível esconder, finalmente, o Governo decidiu outro inquérito, um inquérito conduzido no prazo de 45 dias por três responsáveis, dois dos quais dependentes de tutelas governamentais.
É a confusão mais completa, são contradições e mais contradições e, sobretudo, é um modo de agir muito pouco democrático.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Gostava ainda de dizer que, quando a oposição quer, legitimamente, os instrumentos para fiscalizar a acção do Governo, um Governo que tem arrastado professores e escolas pelas ruas da amargura, não vê os seus direitos reconhecidos e a maioria sistematicamente reprova qualquer iniciativa, reconhecer os direitos da oposição só enobrece o Parlamento e a própria maioria.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - E os direitos da maioria?

A Oradora: - Votar contra todas as iniciativas construtivas de bom senso e de prestação de contas ao País, como os senhores fazem, mostra que não têm sentido democrático e caracteriza o vosso isolamento e a vossa impotência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Aurora Vieira.

A Sr.ª Aurora Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta, como em todas as questões, o que é necessário é falar claro e verdade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Falar claro e verdade, com honestidade, para com os professores e com os alunos e para com a família e para com o País, mas não só na questão dos professores, também na questão neste Parlamento e quando falámos desta questão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - É verdade que quer o Governo quer este grupo parlamentar se solidarizaram com os professores, com os alunos e com as famílias. Já aqui foram pedidas desculpas e foram assumidas responsabilidades políticas, com verdade e clareza, mas também foi dito que era necessário, antes de mais, resolver o problema.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - É preciso também dizer aqui que o PSD não recusou uma audição parlamentar, porque o que o PCP queria era uma comissão de inquérito. O que o PSD aprovou e votou foi que todos os responsáveis envolvidos nesta questão,…

Vozes do PCP: - E a empresa?!

A Oradora: - … sem prejuízo até de haver outros, fossem ouvidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que é preciso também fazer com clareza e verdade é perguntar ao PCP, com a mesma cara com que pedimos desculpa e assumimos a nossa responsabilidade - aquela que vier a ser apurada -, se quer fazer "rolar cabeças", ou se quer apurar responsabilidades.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Apurar responsabilidades!

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