0408 | I Série - Número 008 | 01 de Outubro de 2004

A Oradora: - O que o País quer é que se apurem responsabilidades, e é também isto que esta maioria quer.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Provem!

A Oradora: - E não é por acaso que a maioria fez uma proposta para virem à Comissão de Educação, Ciência e Cultura os responsáveis ministeriais, os anteriores e os actuais, os responsáveis técnicos e os responsáveis das empresas, quando a oposição só pediu a vinda da Sr.ª Ministra.

Vozes do PSD: - Isso é que é grave!

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - "Quem não deve, não teme"!

A Oradora: - Sr.as e Srs. Deputados, o que queremos dizer ao País é que, mais do que fazer "rolar cabeças", queremos o apuramento das responsabilidades, de porta aberta, sem obrigatoriedade do sigilo, sem obrigatoriedade de fazer compromissos de honra, para que a comunicação social possa apreciar tudo, como apreciou nas outras vezes em que cá esteve o Sr. ex-Ministro David Justino e o seu secretário de Estado, que foram filmados e que todos os portugueses puderam ver.

Vozes do PCP: - Foi filmado, foi!

A Oradora: - Portanto, o que queremos é verdade, honestidade e transparência nesta como nas outras questões parlamentares.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra da Educação tomou posse em meados de Julho.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Apoiado!

O Orador: - Desde essa altura, e por diversas vezes, a Sr.ª Ministra disse que tinha a situação sob controlo, que dominava o processo de colocação de professores, anunciou prazos e listas, mas falhou redondamente.
Falar claro e falar verdade é fugir ao Parlamento?! Pedimos diversas vezes para a Sr.ª Ministra aqui comparecer, mas, até agora, não compareceu.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é verdade!

Vozes do PSD: - Ah!…

O Orador: - Queremos também esclarecer algo de inédito: durante vários meses, um programa sofisticadíssimo demorava sete horas a correr quando havia um erro; agora, um programa concebido em seis dias, repito, em seis dias, e executado em 30 minutos conseguiu resolver alguns dos problemas.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Por que razão é que a Sr.ª Ministra, que até tinha os memorandos e os relatórios que o Sr. Deputado David Justino, então Ministro da Educação, lhe entregou - supostamente assim foi -, não conseguiu resolver o problema antes? Por que razão não esclareceu? É isto falar verdade?! É isto falar claro?!
O PSD vem agora descredibilizar a própria figura das comissões parlamentares de inquérito. Apresentem propostas para a sua credibilização!

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

Ou querem extinguir o instituto das comissões de inquérito?