0539 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

… é nos mais jovens, particularmente em idade escolar, que os novos consumos de cannabis, ecstasy, cocaína e álcool têm vindo a ganhar terreno.
Por outro lado, a capacidade instalada para o tratamento não está preparada para dar resposta às novas necessidades de tratamento de que falei. E, em termos técnicos, é preciso registar que é muito diferente tratar um jovem com um problema de ecstasy e tratar um heroinómano.
Fundamentalmente, o que queremos deixar bem claro é que a realidade de hoje é bastante diferente daquela que conhecemos na década de 90 - alguns problemas diminuíram, mas outros têm vindo a crescer. E, se a heroína teve uma geração mártir e só reconhecemos o problema demasiado tarde, não podemos deixar que as combinações de ecstasy, cocaína, álcool e cannabis também reclamem a sua geração.
O actual Governo manteve os compromissos assumidos na estratégia do Horizonte 2004, aperfeiçoou e aprofundou alguns dos seus instrumentos. E, se hoje todos reconhecemos que algumas coisas correram bem, na minha opinião, o que correu menos bem teve a ver com dois problemas-base: um de carácter estrutural, traduzido num grande desperdício de recursos em tarefas burocráticas, com sobreposição e dispersão de estruturas administrativas, e na insuficiência de meios e instrumentos de intervenção na área da prevenção; outro de carácter metodológico, na medida em que a estratégia foi definida em função de uma determinada realidade, não acautelou suficientemente a dinâmica da evolução dos consumos, e é por isto que hoje temos uma capacidade de resposta desadequada com a realidade do problema que enfrentamos.
Mas, Sr. Deputado, estas são apenas notas de uma discussão que consideramos importante e que,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Mas que não vão fazer!

O Orador: - … afirmamos, deve ser feita no contexto da avaliação global dos resultados da estratégia. E esta discussão e avaliação política terá, necessariamente, de passar pelo Parlamento. Mais: esta avaliação pelo Parlamento não deve ser pontual, deve ser continuada.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Por isso mesmo é que é importante a criação de uma comissão eventual!

O Orador: - Srs. Deputados, ouçam-me até ao fim!
É em sede de comissão parlamentar que se devem acompanhar as diferentes fases do processo de avaliação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Em qual? Na Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais?!

O Orador: - Seguramente, vamos chamar ao Parlamento os técnicos e os responsáveis políticos pela implementação da actual estratégia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Quando quisemos chamá-los os senhores "chumbaram"!

O Orador: - Srs. Deputados, a Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais ou até a subcomissão de Saúde, que até se chama "Subcomissão de Saúde e Toxicodependência", é o fórum óbvio para realizar este debate.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não se nota nada!

O Orador: - Se o PCP pretende participar nesta discussão não precisa de criar uma nova comissão para o efeito, tem de fazer algo muito simples: melhorar um bocadinho a sua assiduidade, que tem andado um pouco por baixo, nos trabalhos da Subcomissão.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Tenha vergonha!

O Orador: - E, assim, estará em condições de debater este problema connosco.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Tenha vergonha!