0540 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado Bernardino Soares?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de saber se o Sr. Presidente nos pode dar um número, nem que seja aproximado, de comissões permanentes e respectivas subcomissões constituídas nesta Casa e dos dias disponíveis para todas elas reunirem, que, suponho, são a terça-feira e a quarta-feira de manhã, para, deste modo, tendo em conta que são só 10 os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP, obtermos a explicação que o Sr. Deputado Miguel Coleta parece não perceber.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, posso responder-lhe imediatamente, dizendo que há 11 comissões permanentes. Já quanto às subcomissões, é um pouco mais difícil dizer-lhe quantas são, teria de consultar os canhenhos, e não os tenho à mão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Miguel Coleta, para que efeito?

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Sr. Presidente, também para uma interpelação à Mesa, nos mesmos termos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Sr. Presidente, é para informar o Sr. Deputado Bernardino Soares, que, provavelmente, não sabe, que, no que toca a matérias relacionadas com a toxicodependência, por várias vezes, quer ao nível da referida Subcomissão quer ao nível da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Socais, porque, depois, a matéria foi à apreciação da Comissão, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata tem tentado agendar discussões e o Partido Comunista Português não tem estado disponível para o fazer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos dos Deputados do PCP Bernardino Soares e Bruno Dias.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a sua interpelação não tem resposta por parte da Mesa.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por dizer que aquilo que o Sr. Deputado Miguel Coleta acabou de dizer à Câmara não é bem verdade. Houve várias propostas para audição do anterior Presidente do IDT e de outros responsáveis nesta área, mas os senhores "chumbaram-nas" sempre!

Vozes do PSD: - Não é verdade!

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Não é verdade?!

A Oradora: - É bom que isto seja aqui dito para que a verdade seja reposta, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Consulte as actas da Comissão!

A Oradora: - Não preciso de consultar as actas, porque, nesta matéria, tenho boa memória.