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0546 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

 

A Oradora: - Nestes dois anos baralharam completamente o sistema, criaram um conjunto de desmotivação em todos os técnicos e criaram uma dificuldade na articulação…

Protestos do PSD.

Já não havia, e houve…

Protestos do Deputado do PSD Miguel Coleta.

Não, não, Sr. Deputado! Isso não é verdade! Não há lista de espera, mas não por fruto do vosso trabalho! Não é fruto do vosso trabalho!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Sr. Deputado, é absolutamente lamentável a vossa atitude neste debate e é apenas a demonstração da arrogância com que a maioria nos tem presenteado ao longo destes dois anos e meio!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Miguel Coleta, ao menos oiça aquilo que é dito nos debates parlamentares - e oiça com atenção! Oiça quando dizemos que não queremos sobrepor institucionalmente competências e atribuições a uma área que é, naturalmente, do Governo, a de tomar medidas, mas que a Assembleia tem de acompanhar, tem de conhecer, tem de reflectir, como já fez no passado e agora propomos que se faça novamente, com a criação de uma comissão eventual.
Aliás, perante a proposta concreta do PCP para um debate sério, responsável, construtivo, o Sr. Deputado Miguel Coleta vem dizer que o PCP faz baixa política. Entretanto, para ir dizendo mais alguma coisa, começou a teorizar sobre aquilo que, no seu entender, é a situação do País em matéria de toxicodependência.
Então, nós propomos a realização de um debate participado e responsável sobre a estratégia nacional e o senhor responde dizendo que há menos heroinómanos?!
O Sr. Deputado vem falar em desperdício de recursos quando o que está em causa é uma comissão eventual?!

Protestos do Deputado do PSD Miguel Coleta.

Vem falar de desperdício de recursos quando o Governo fez uma "sangria" de técnicos qualificados nos serviços, e agora até se prepara para fazer uma irresponsável fusão - eu diria confusão - entre tratamento de toxicodependência e tratamento de alcoolismo?!
Então, os Srs. Deputados ignoram que a Assembleia da República já teve esta experiência com uma comissão eventual numa legislatura em que, ainda por cima, havia mais comissões permanentes e mais comissões eventuais do que agora?!

Protestos do Deputado do PSD Miguel Coleta.

E com uma decisão em Plenário que foi apoiada pelo PSD, está nas Actas!
Mas, agora, o Sr. Deputado, aliás, a maioria vem dizer: "Te renego! Que má ideia! Votamos contra! Não queremos!".
Os Srs. Deputados vêm falar em comissões permanentes e desmentem o facto de maioria ter "chumbado" as propostas apresentadas pelo PCP para, em sede de comissão parlamentar - a tal que o senhor agora defende -, discutir esta matéria com o Governo, com o Sr. Ministro! Agora já querem fazer nessa comissão o debate e a discussão que impediram até agora?!

Vozes do PCP: - Muito bem!

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