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0547 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

 

O Orador: - Numa comissão que tem no seu âmbito a saúde, o trabalho, a família, os assuntos sociais, numa plêiade de assuntos, com dois Deputados do PCP, que, naturalmente, também têm outras comissões, muitas vezes em simultâneo?!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - E agora querem mais uma porque é mais fácil!

O Orador: - Depois de dizer o que disse, o Sr. Deputado - note-se - demonstra o medo que tem da discussão, o medo que tem da informação, o medo que tem de um debate transparente e é certamente, neste debate, o último a poder falar em chicana e em baixa política!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que não há mais inscrições, declaro encerrado o debate do projecto de deliberação n.º 31/IX, que será votado na próxima oportunidade regimental.
O Secretário vai dar conta de iniciativas legislativas que, entretanto, foram admitidas na Mesa.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: os projectos de lei n.os 498/IX - Incentivo à acção das Organizações e Agentes de Cooperação para o Desenvolvimento (BE), que baixa à 2.ª Comissão, 499/IX - Suprime regimes especiais de aposentação para gestores públicos e equiparados e titulares de cargos políticos (BE), que baixa à 1.ª Comissão, 500/IX - Alteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no concelho de Gondomar (PSD), que baixa à 4.ª Comissão, e 501/IX - Suspende a vigência da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais (PCP), que baixa à 1.ª Comissão.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, como é sabido de todos, o PCP realiza a partir de amanhã as suas jornadas parlamentares, pelo que não haverá sessão plenária. Desejo ao PCP bom trabalho.
Na próxima terça-feira, haverá reuniões de comissões, estando já várias convocadas.
A nossa próxima reunião plenária realizar-se-á no dia 13, quarta-feira, e terá como ordem do dia um debate de urgência, requerido pelo PCP, a apreciação do Decreto-lei n.º 203/2004 [apreciação parlamentar n.º 80/IX (PS)] e a discussão das petições n.os 42/VIII (2.ª) e 29 e 48/IX (1.ª).
Com isto, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Pedro Filipe dos Santos Alves

Partido Socialista (PS):
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Maria Odete dos Santos

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

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