0651 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

tenham contribuições de excepcional relevo para o engrandecimento dos valores europeus ou para o processo de unificação europeia e foi concedido, nos últimos anos, a personalidades de excepcional relevo na política e na cultura europeias, cujos nomes já foram citados e estão também referidos no voto.
Naturalmente, trata-se de uma distinção que honra sobremaneira o Dr. Jorge Sampaio, como também foi realçado nas várias intervenções, entre elas a proferida por Sua Majestade o Rei de Espanha, na cerimónia que ontem mesmo teve lugar nesse local de tanto significado europeu, que é o Mosteiro de Yuste, na vizinha Estremadura espanhola.
A distinção concedida ao Dr. Jorge Sampaio honra sobremaneira Portugal. Significa o reconhecimento, por parte de um conjunto excepcional de europeus, do alto contributo dado pelo Dr. Jorge Sampaio para a construção europeia e para o aprofundamento do debate europeu, aliás, tema da sua intervenção nessa altura.
Por isso nos congratulamos vivamente pelo Sr. Presidente da República, e o congratulamos, e iremos votar favoravelmente o voto apresentado.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O dia 13 de Outubro de 2004 vai ficar memorável, pelo menos para a nossa geração, porque o cidadão Jorge Sampaio acaba de conquistar, por mérito próprio, um dos grandes prémios que actualmente existem na Europa para os defensores dos direitos humanos e dos princípios basilares da democracia.
O facto de ser Presidente da República apenas deu maior visibilidade ao prestigiar a figura do Dr. Jorge Sampaio, mas quem conhece o laureado sabe que toda a sua vida adulta foi dedicada inteiramente aos valores que o Prémio Carlos V contempla. Na verdade, o Dr. Jorge Sampaio foi, desde estudante até hoje, um dos pilares de resistência a tudo quanto era opressão e, ao mesmo tempo, um dos grandes defensores, entusiastas e pedagogos da democracia, em cada ano e em cada dia da sua actividade, e serve com dedicação este nobre ideal.
Na verdade, o Dr. Jorge Sampaio tomou o seu merecido lugar, a partir de ontem, ao lado de outras grandes figuras da Europa que conquistaram o mesmo prémio, e, por isso mesmo, é um acontecimento que a ele e a nós honra muito. É um galardão que nos emociona e nos orgulha e, para mim, que sempre apoiei o Sr. Dr. Jorge Sampaio para Presidente da República e em todos os actos que efectivamente tem praticado no seu actual alto magistério, como seu amigo e admirador, é, para mim, uma grande satisfação pessoal.
A bancada do CDS-PP também se congratula com alegria por esta alta distinção, e cordialmente felicita o Sr. Dr. Jorge Sampaio, como também felicita o povo português por o ter como seu Presidente da República.

Aplausos do CDS-PP, do PSD e do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Gomes da Silva): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Governo, quero associar-me ao voto aqui apresentado e subscrito por Deputados de todas as bancadas. De facto, o Prémio Carlos V atribuído ao Sr. Presidente da República vem, como disse o Sr. Deputado do CDS-PP na sua intervenção, confirmar uma carreira e uma vida dedicadas às causas da Europa e à luta pelo seu engrandecimento em termos culturais, científicos e históricos.
A presença de Suas Majestades os Reis de Espanha sublinhou mais ainda a importância do prémio atribuído pela Academia Europeia de Yuste. A lista dos anteriores galardoados, também aqui referida, atesta bem a importância do voto que aqui aprovamos e da atribuição do galardão pela referida Academia.
É, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o reconhecimento de um português que exerce as mais altas funções no Estado português e cuja vida foi dedicada às questões europeias.
É, Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma honra para Portugal, pelo que o Governo tem todo o prazer em associar-se a este voto de congratulação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.