0691 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

A oposição, de uma forma voluntária, porque presumo que não se trate de ignorância, e, por isso, com má fé, continua a confundir modelo e filosofia com elaborações de grelhas,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … ou seja, nesta matéria, continua a confundir o peru com a geografia, talvez porque durante alguns anos tenha tido determinadas práticas.
Se me permitem, vou passo a ler o seguinte texto: "O mesmo Governo…" - referindo-se ao Governo do Eng.º Guterres - "… foi várias vezes intermediário das mais diversas solicitações para que a RTP subsidiasse, transmitisse ou patrocinasse dezenas de iniciativas, grande parte das quais sem qualquer lógica comercial, por vezes até de interesse duvidoso.". Este texto insere-se num livro cujo título é Valerá a pena desmenti-los?, cujo autor é o Deputado Arons de Carvalho, que escreveu isto como letra morta. Portanto, Srs. Deputados, não julguem os outros por aquilo que os senhores fizeram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Como disse o Sr. Ministro, os mesmos que há dois anos fomentaram suspeitas, os mesmos que há dois anos vaticinaram o "enterro político", se me permitem a expressão, do Sr. Ministro, relativamente ao trabalho sério que estava a fazer no sector público da comunicação social, são os que agora aparecem, deturpando, fazendo de intérpretes e criando uma poluição sonora, de forma a que o País entenda aquilo que eles querem que o Sr. Ministro tenha dito e não aquilo que, na realidade, o Sr. Ministro disse, e disse bem.
Sr. Ministro de Estado e da Presidência, quando este Governo traçou aquele que seria o modelo, a filosofia, o campo de actuação, em termos latos ou gerais, do canal Dois, interveio, de alguma forma concreta, naquilo que são as grelhas e o alinhamento não só da direcção de programas mas também da direcção de informação? Faço-lhe esta pergunta, cara a cara, com toda a franqueza: quando traçou esse modelo, essa filosofia para o Dois, foi criando, digamos, sectores de interferência, canais privilegiados de interferência ou criou apenas e tão-só um novo modelo, que, já agora, tem tido o máximo de sucesso e, para que toda a Câmara saiba, já é até líder de audiências, no que toca aos programas infanto-juvenis?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Presidência, a sua intervenção pode ser caracterizada com três palavras: manobra de diversão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas esse seu propósito está condenado ao fracasso, porque aquilo a que o País assiste, desde há dias, sucessivamente, é a uma dupla operação de condicionamento político da comunicação social, dirigida pelos dois ministros que se sentam, neste momento, na bancada do Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Através do Ministro Gomes da Silva, assistimos a uma tentativa de condicionar politicamente a comunicação social privada;…

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - … através do Ministro Morais Sarmento, assistimos a uma tentativa de condicionar politicamente a comunicação social pública. É disto que se trata!

Aplausos do PS.

E não vale a pena desconversarmos, porque é esse o cerne da questão, era isso que o Sr. Ministro deveria ter abordado na sua intervenção.
O Ministro Gomes da Silva fez declarações que configuram, em si mesmas, uma tentativa de condicionamento político sobre uma estação de televisão privada, a que acrescentou ontem a invenção de uma