Quinta-feira, 18 de Novembro de 2004 I Série - Número 17

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 147/IX, dos projectos de lei n.os 509, 510 e 512 a 514/IX e do projecto de resolução n.º 285/IX.
Iniciou-se a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 145/IX - Grandes Opções do Plano para 2005 e 146/IX - Orçamento do Estado para 2005. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes) e do Sr. Ministro das Finanças e da Administração Pública (António Bagão Félix), os Srs. Deputados José Sócrates (PS), Guilherme Silva (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Miguel Frasquilho (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Vasco Valdez (PSD), João Cravinho e Joel Hasse Ferreira (PS), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Eduardo Cabrita e Afonso Candal (PS), Tavares Moreira (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e João Teixeira Lopes (BE).
Entretanto, os Srs. Deputados Alexandre Simões (PSD), Teresa Venda e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), relatores da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Execução Orçamental, fizeram a apresentação dos relatórios e pareceres das Comissões relativos às propostas de lei n.os 145/IX e 146/IX, respectivamente.
Foram ainda aprovados dois pareceres da Comissão de Ética relativos à substituição de um Deputado do PSD e de um outro do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 45 minutos.