0970 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

outros perpetuadas, mas por este Governo eliminadas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É uma grande responsabilidade apresentar estes números a esta Câmara, assumindo compromissos de execução rigorosa e atenta às necessidades das pessoas.
Conseguimos, neste orçamento, um crescimento significativo do investimento direccionado para sectores estratégicos, tão essenciais como as obras públicas, transportes e comunicações.
Em 2005, vamos investir 2800 milhões de euros, o que significa um aumento de 26% em relação ao ano passado. Traduzindo: um aumento de 280% relativamente a 1996. Portanto, desde essa altura até hoje, praticamente se triplicou o esforço de investimento nesta área. Se considerarmos também as concessões rodoviárias e as infra-estruturas aeroportuárias, este número, 2800 milhões de euros, passa a um total de 3600 milhões de euros.
Apesar disto, tivemos a preocupação de não agravar o esforço directo do contribuinte, o que foi conseguido com o reforço da contribuição dos fundos comunitários e de outras fontes de financiamento.
Guiámos o nosso trabalho em torno deste orçamento tendo como objectivo essencial a melhoria da qualidade de vida das pessoas, aliado ao aumento da competitividade da economia e ao fortalecimento da coesão e cooperação inter-regional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No fundo, pretende-se, com isto, contribuir para a convergência real de Portugal face aos restantes membros da União Europeia, agora mais vasta e mais exigente.
É uma outra preocupação que tem a ver com o desenvolvimento económico sustentável, e, por isso, fazemos uma forte aposta na ferrovia como meio eficaz e responsável de preparar o País para os próximos desafios de modernidade e de bem-estar social e económico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Isto é visível se compararmos o crescimento do investimento neste sector de 2002/2004 com o do período de 1988/2001. O resultado é uma duplicação do investimento na ferrovia.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em tudo isto temos presente a prioridade que nos merece a segurança. Neste campo, há essencialmente que garantir o futuro e consolidá-lo.
Na rodovia, desde logo, com o novo fundo para a conservação e manutenção da estrutura rodoviária em Portugal. Nos últimos três anos, o valor médio anual do investimento em segurança aumentou 60% em relação ao período de 1996/2001.
Na ferrovia, no portuário e no aeroportuário o caminho passa pela modernização das infra-estruturas.
Queremos também introduzir uma nova proposta de valor assente na justiça, na eficiência da gestão, na transparência da utilização do dinheiro dos contribuintes, no enfoque no cliente, desagravando os encargos para as gerações futuras.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O Governo quer garantir uma solidariedade geracional, em que - como se falou muito ontem - os avós não penalizem os netos ainda bebés.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Há 24 horas que está a pensar na graça!

O Orador: - Estabelecemos prioridade para a coesão regional. Entendemos que deve promover-se a intermodalidade como paradigma, que todas as capitais de distrito devem estar ligadas por auto-estrada, que todas as sedes de concelho se liguem por itinerários principais ou complementares e que, no fim de tanta espera, se concluam os 330 km que faltam modernizar no IP2, ligando Bragança a Faro, uma via essencial para o interior.