1142 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

Risos do PSD e do CDS-PP.

Estão distraídos, são incompetentes! Paciência…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Incompetente é você!

O Orador: - Enfim, são propostas notáveis, que, estas sim, fariam diminuir a receita fiscal, com condições gravosas para a consolidação e para as finanças públicas.
Gostaria, por fim, de dizer, pegando um pouco nas palavras do Sr. Deputado Francisco Louçã, com o seu ar sempre humilde a olhar para o Ministro das Finanças, bastante humilde…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Quer que lhe faça uma vénia?

O Orador: - Pode fazer, se quiser…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não faço!

O Orador: - Não faz, muito bem! Aliás, agradeço-lhe que não faça, não gostaria de ter uma vénia da sua parte.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas tenho uma vénia de muitos mais portugueses do que o senhor!!
O senhor está sempre a pensar nos "interesses" - deve adormecer, sonhar e acordar com os "interesses". De tantos "interesses" que o senhor vê à frente, atrás, dos lados, etc., só posso dizer-lhe uma coisa: esse seu arrazoado e palavreado dos "interesses" é cada vez mais desinteressante!!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - "A montanha pariu um rato"!!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Manifestamente as explicações que este Governo tenha a dar já estão fora do prazo de validade. Manifestamente já passou o tempo para o Sr. Ministro das Finanças provar que, em matéria de IRS, se entendeu com o Sr. Primeiro-Ministro e, em matéria de IRC, se entendeu com o Sr. Ministro das Actividades Económicas. Não vale a pena bramar sobre se tem ou não tem espaço, se, deliberadamente, vai ou não manipular as tabelas de retenção na fonte, porque isso é que foi a novidade desesperada do Ministro Bagão Félix, no último momento do debate em sede de comissão, e que constituiu "a novidade" após tantas flutuações de posição.
O Partido Socialista, aqui, tem uma posição que, felizmente, é clara, é conhecida e é compreendida pelos portugueses.

Vozes do PSD: - Não, não!

O Orador: - As tabelas são actualizadas de acordo com a previsão de inflação, uma previsão de inflação que para 2005 consideramos situar-se em 2,5%.
Relativamente ao IRS, à baixa das taxas, que o Governo não queria fazer reflectir em 2005, é uma medida irresponsável, demagógica, que, aliás, o Governo só pretendia quando admitia que lhes poderia servir para algo fazê-la sentir em 2006.
O Governo não se entende dentro do Governo e o Partido Socialista tem, nesta matéria, uma posição clara, corajosa, que foi compreendida por todos e pelos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Valdez.