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1350 | I Série - Número 021 | 10 de Dezembro de 2004

 

Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 294/IX - Regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR), apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 295/IX - Sobre os módulos de tempo de serviço e classificação necessários para acesso nas carreiras dos funcionários parlamentares (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, proponho que se proceda à votação, em simultâneo, na generalidade, na especialidade e final global do projecto de lei n.º 539/IX - Alterações à "lei formulária" (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Pausa.

Visto não haver objecções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Proponho que se proceda igualmente à votação, em simultâneo, na generalidade, na especialidade e final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 154/IX - Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes.
Se ninguém se opõe, assim se fará.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, é apenas para informar a Mesa que apresentarei uma declaração de voto a título pessoal.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado. Dispõe de 3 dias para a enviar à Mesa.
Em seguida, vamos proceder à votação global das propostas de resolução relativas aos acordos internacionais que estivemos a apreciar.
Pergunto aos Srs. Deputados se as podemos votar em conjunto.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, solicitamos a votação em separado das propostas de resolução n.os 77/IX e 81/IX.

O Sr. Presidente: - E essas duas propostas de resolução podem ser votadas em conjunto, Sr. Deputado?

O Sr. António Filipe (PCP): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, é também para solicitar a votação autónoma da proposta de resolução n.º 78/IX.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, havendo vários pedidos de votação em separado, vamos votá-las uma a uma.

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