1368 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

Este é o momento para expressar a nossa solidariedade, mas seria pouco se fizéssemos apenas isso. Julgo que este é também o momento para reconhecer a incapacidade dos seres humanos para enfrentarmos com as forças da Natureza. Mas ao reconhecermos isso temos também de assumir como reflexão que há muitas decisões que nós, humanos, tomamos que em vez de limitar ou de prever essas situações, pelo contrário, avolumam o risco de as mesmas aumentarem.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - São decisões que vão desde a permanente recusa de alguns Estados da assinatura de acordos internacionais, como, por exemplo, o Protocolo de Quioto, até ao simples ordenamento do território em zonas ameaçadas por potenciais catástrofes naturais.
Alguns cientistas afirmam que os principais perigos que assolam hoje a Humanidade residem nas consequências das decisões que os seres humanos tomaram, apontando como exemplo mais evidente a energia nuclear.
Julgo que para além da expressão de solidariedade, para além da comoção internacional que se verificou, para além da reunião de ajudas aos povos vítimas e que sofreram as consequências desta tragédia, é também altura de perguntarmos o que podemos fazer no plano mundial para que essa solidariedade surja não como reacção às consequências de uma catástrofe natural, mas como uma acção que possa prever e, sobretudo, limitar os danos de uma tragédia desta natureza.
Pela nossa parte, é esse o contributo que queremos aqui deixar, no sentido em que entendemos que as próprias Nações Unidas, que, porventura, serão a sede privilegiada para essa reflexão, possam ser dotadas de instrumentos e de recursos financeiros para que o mundo perceba que tem de tratar, ao mesmo tempo, de todos os seres humanos e de todas as regiões do mundo.
A tragédia na Ásia expressa ainda, Sr. Presidente, que todos os seres humanos são iguais em necessidades, apenas divergimos - e ainda bem - nas nossas liberdades e nos nossos interesses.
O desafio que nos fica, para além da solidariedade a que, em bom momento, o Estado português também se associou, é o de sabermos se somos capazes, ou não, no plano mundial, de tratar melhor da nossa casa. Em nossa opinião, nós, cidadãos do mundo, temos tratado muito mal da nossa casa, começando pela própria Natureza.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP associa-se inteiramente a este voto de pesar relativo à enorme tragédia ocorrida no continente asiático.
Como é óbvio, estamos chocados com a enorme dimensão das tragédias humana, social, económica e ambiental que têm assolado o nosso mundo. Esta será, porventura, a maior catástrofe natural de que nesta geração nos lembramos, dado o número imenso de vítimas verificadas. Aliás, continuamos a ser confrontados com o aparecimento de mais cadáveres, não se sabendo ainda hoje qual será, na totalidade, a dimensão imensa desta tragédia humana.
O que aconteceu no sudeste asiático confronta-nos com enormes perplexidades e fragilidades, desde logo com a fragilidade com que todos nós, que habitamos este planeta, nos encontramos perante catástrofes naturais desta magnitude, que, obviamente, podem acontecer em qualquer local deste planeta, sendo que ninguém pode dizer que está seguro relativamente a ocorrências desta natureza. Ora, isto, obviamente, não pode deixar de ser motivo de reflexão e de choque.
Por outro lado, confrontamo-nos também com a contradição entre a capacidade tecnológica que já existe, o progresso científico e tecnológico que a Humanidade tem tido, entre o facto de existirem já potencialmente possibilidades de minimizar, de haver formas de alerta ou de previsão quanto a catástrofes destas, e o facto de esses meios ainda não estarem disponíveis para toda a Humanidade. Choca-nos que não tenha sido possível encontrar uma forma de alertar atempadamente aquelas populações para o perigo que corriam, por forma a que se pudessem evitar muitas das vítimas desta calamidade.
No meio de toda esta tragédia somos confrontados com o pior e com o melhor da Humanidade. Importa enaltecer a reacção que, designadamente, as organizações não-governamentais e as organizações humanitárias tiveram perante esta catástrofe, a forma pronta como procuraram por todos os meios ao seu alcance mobilizar vontades, recursos financeiros e meios logísticos para procurar acorrer à tragédia que se abateu sobre aquelas populações, superando muito largamente os apoios estaduais prometidos e até obrigando - é esse o termo - autoridades de muitos países a aumentar a sua disponibilidade para o apoio às vítimas da catástrofe.