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1467 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

 

Araújo Morais, com efeitos a 19 de Janeiro de 2005, inclusive.
O parecer é no sentido de que a retoma de mandato é de admitir.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr.ª Presidente, gostaria de dizer que apresentaremos também sobre esta votação uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Muito bem, Sr. Deputado.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 4.ª Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, Processo n.º 341/00.7PDVNG, a Comissão de Ética de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Gustavo Carranca (PS) a prestar depoimento, na qualidade de assistente, no âmbito do processo em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - De acordo com o solicitado pela Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa, Processo 10.07/516-2003/GAJ, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Leitão (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 3.ª Secção da 2.ª Vara Cível de Lisboa, Processo 1320/04.OTVLSB, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria do Carmo Romão (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - De acordo com o solicitado pela Inspecção-Geral de Educação - Delegação Regional de Lisboa, Processo n.º 10.07/516 - 2003/GAJ, a Comissão de Ética emitiu parecer no sentido de autorizar o Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

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