1445 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

como foi, por exemplo, a dos fogos florestais, numa altura em que ardeu uma área bastante significativa e superior àquilo que era costume. E aqui um governo formado por esta mesma maioria soube dar apoios, também eles, extraordinários.
Agora, em que existe uma situação de seca, que, também ela, é mais significativa e que, ainda por cima, acontece fora de época, sabemos que há um governo que tem sensibilidade e capacidade para analisar esta situação e lhe dar uma resposta eficaz.
Mas há algumas questões que se levantam e, uma vez que o Sr. Ministro ainda terá oportunidade de falar no encerramento deste debate, gostaria de lhas colocar. Uma delas, que tem sido levantada por alguns intervenientes, é a de saber por que é que não foi accionado o fundo de calamidade. Se esta era uma hipótese, por que é que o Ministério da Agricultura e o Governo entenderam que esta não era a melhor solução e consideraram a solução que o Governo apresenta a mais eficaz e substancial?
A segunda questão, que também tem a ver com esta área - porque não podemos ignorar que há constrangimentos legais, do ponto de vista europeu, em relação ao tipo de apoios que podem ser prestados neste tipo de situações -, é a de saber se os apoios que neste momento o Governo está a dar podem, de alguma forma, comprometer ou limitar aquela que é a capacidade dos nossos agricultores recorrerem a apoios comunitários no futuro.
A terceira questão prende-se com uma matéria que o Sr. Ministro referiu na sua intervenção inicial e em relação à qual gostaríamos de saber, de uma forma mais pormenorizada, como é que as associações do sector estão a ser envolvidas neste programa de apoio. Concretamente, até que ponto é que os agricultores e as suas associações estão a ser envolvidos e a participar com o Governo na programação destes apoios?
Em quarto lugar, para responder a alguma inquietação manifestada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ainda não falou!

O Orador: - … e para se perceber que este Governo tem esta preocupação, quero referir que esta não é uma situação isolada, decorre de um problema que tem a ver com as alterações climáticas e com a evolução dessas mesmas alterações climáticas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - E…!

O Orador: - Posto isto, pergunto, Sr. Ministro: o que é que, em termos de programação, nomeadamente daquilo que é o apoio dado à nossa agricultura face a essas alterações climáticas, está a ser feito?
Por fim, quero saudar uma atitude, que é clara, que é a transparência deste Governo. Durante muito tempo, no sector da agricultura, habituámo-nos a ver alguma precipitação e confusão, que era aquilo que normalmente acontecia no tempo do governo socialista. Ouvimos, há pouco, falar de um episódio de uma banda de música…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - O tempo de que dispunha terminou. Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que aquilo de que os agricultores precisam não é de inaugurações com bandas de música.

O Sr. Honório Novo (PCP): - É só fitas!

O Orador: - Ainda bem que este Governo dá aos nossos agricultores apoios concretos em relação ao problema e não dá apenas festas e bandas de música.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Srs. Deputados: Os Verdes não têm dúvidas de espécie alguma de que estamos todos preocupados com a situação de seca em Portugal, situação esta agravada, como bem já aqui se referiu, pela doença da "língua azul".
Temos duas opções: ou andamos permanentemente, como o Governo tem feito, a remendar situações,