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0010 | I Série - Número 001 | 11 de Março de 2005

 

Germana Sousa Rocha Pimentel Rosete;
- Pedro Miguel de Azeredo Duarte (Círculo Eleitoral do Porto), por Maria João Vaz Osório Rodrigues da Fonseca;
- Fernando Mimoso Negrão (Círculo Eleitoral de Setúbal), por Bruno Jorge Viegas Vitorino;
- José Eduardo Rêgo Mendes Martins (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), por Carlos Parente Antunes;
- Maria do Rosário Cardoso Águas (Círculo Eleitoral de Vila Real), por Delmar Ramiro Palas;
- José Luís Fazenda Arnaut Duarte (Círculo Eleitoral de Viseu), por Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira;
- Carlos Alberto Silva Gonçalves (Círculo Eleitoral da Europa), por Manuel Joaquim dos Santos Ferreira;
- José de Almeida Cesário (Círculo Eleitoral de Fora da Europa), por Gonçalo Nuno Mendonça Perestrelo dos Santos;

Partido Popular - CDS-PP:
- Paulo Sacadura Cabral Portas (Círculo Eleitoral de Aveiro), por Manuel da Conceição Pereira;
- Teresa Margarida Figueiredo Vasconcelos Caeiro (Círculo Eleitoral de Leiria), por Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos;
- Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (Círculo Eleitoral de Lisboa), por João Rodrigo Pinho de Almeida;
- Nuno Miguel Miranda de Magalhães (Círculo Eleitoral de Setúbal), por João José Tita Maurício Melo Nunes;

- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto dos Deputados, com início a 10 de Março corrente, inclusive:

Partido Social Democrata - PSD
- Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim (Círculo Eleitoral da Madeira), por Hugo José Teixeira Velosa;

- Artigo 20.º, n.º 1, alínea g), do Estatuto dos Deputados, com início a 10 de Março corrente, inclusive:

Partido Social Democrata - PSD
- Luís Filipe Menezes Lopes (Círculo Eleitoral de Braga), por Maria Irene Martins Baptista Silva.
- Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Sérgio Lipari Garcia Pinto.
- Pedro Augusto Cunha Pinto (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Bruno Miguel Pedrosa Ventura.

Partido Popular - CDS-PP
- António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Pedro Dias de Sousa Pestana Bastos.

- Artigo 20.º, n.º 1, alínea f), do Estatuto dos Deputados, com início a 10 de Março corrente, inclusive:

Partido Social Democrata - PSD
- Fernando dos Santos Antunes (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Filipe Miguel da Cruz e Queiroz Nascimento.
- Mário da Silva Coutinho Albuquerque (Círculo Eleitoral de Santarém), por Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição.

A Comissão analisou ainda as seguintes substituições, nos termos do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados:

- Artigo 5.º, n.º 2, alínea d), do Estatuto dos Deputados, com início a 10 de Março corrente,

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