0011 | I Série - Número 001 | 11 de Março de 2005

inclusive, e por um período não inferior a 50 (cinquenta) dias:

Partido Popular - CDS-PP
- Abel Lima Baptista (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), por Júlio Manuel da Silva Magalhães e Vasconcelos;

Admitindo desde já todas as substituições de acordo com os requerimentos apresentados, a Comissão deliberou, contudo, remeter para ulterior apreciação da Comissão de Ética os pedidos de substituição formulados ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Estatuto dos Deputados e constantes no ponto nove deste relatório.

Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser julgados como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as substituições em apreço.

Palácio de São Bento, em 10 de Março de 2005 - Pela Comissão: Presidente, Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS) - Vice-Presidente, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes (PSD), Relatora, Maria de Belém Roseira M. C. Henriques Pina (PS).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes que acaba de ser lido está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o referido parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o Estado democrático não pode passar sem o seu cerimonial e, por isso, julgo que, neste momento soleníssimo, em que se verificam os poderes daqueles que foram escolhidos por vontade livre e soberana do povo português, devemos fazer a sua proclamação também com toda a solenidade.
Assim, convido a Câmara a levantar-se para que façamos a proclamação da verificação de poderes.

A Câmara levantou-se durante alguns segundos.

Proclamo verificados os poderes dos cidadãos e cidadãs cujos nomes constam do parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes que acabou de ser lido, e que, assim, assumem plenamente os poderes de Deputados à Assembleia da República, e declaro constituída a Assembleia da República para a X Legislatura, sob a vigência da Constituição do 25 de Abril.
Viva a República!

Aplausos gerais, de pé.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, agora, sim, que temos a lista dos Deputados eleitos, vou pedir vénia à Câmara para não proceder à chamada, o que nos obrigaria a reler todos os nomes, e considerar que todos os Deputados cujos poderes foram verificados se encontram presentes, o que julgo poder reconhecer de visu.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - É também esta a altura de dirigir uma saudação muito cordial a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados cujos poderes estão agora verificados e iniciam a prestação das suas responsabilidades na Assembleia da República desta X Legislatura.
Uma saudação muito especial é devida, naturalmente, aos Deputados do partido vencedor, o Partido Socialista, pois receberam do povo português o poder e, com isto, uma grande responsabilidade. Boa sorte!