0017 | I Série - Número 001 | 11 de Março de 2005

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Constituiu um choque o falecimento de Manuel Oliveira, por inesperado, pela sensação de injustiça. Um choque para todos nós que sempre convivemos com o seu trato afabilíssimo, com a lealdade e a correcção que, no exercício das suas funções na Mesa da Assembleia da República, teve para com todos os grupos parlamentares. Vivemos com ele tantas iniciativas!… Recordamos o seu empenho no reforço do poder local, que era um municipalista, um crítico do centralismo quaisquer que fossem os governos e um homem empenhado no associativismo e no voluntariado. Estas eram causas de que ele falava com paixão, com entusiasmo, para as quais procurava não só urdir iniciativas legislativas mas também trazer outras pessoas para estes combates.
Nestas circunstâncias que nos atravessaram de dor, só temos a endossar à sua família as nossas mais sentidas condolências e também manifestar o nosso pesar ao Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No dia em que decorreram as eleições, tivemos uma trágica surpresa que nem dava para acreditar: falecera, inesperadamente, o Deputado Manuel Oliveira, com 47 anos.
Tive oportunidade de trabalhar directamente com ele em vários momentos, na Assembleia da República, designadamente na Comissão Parlamentar do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, na qual era coordenador do PSD.
O meu testemunho é o de que Manuel Oliveira era uma pessoa genuinamente simpática e afável, de um extraordinariamente bom relacionamento com os outros, um homem de poucas palavras mas muito, muito certeiro na competência. Quantas vezes, confrontado com algumas injustiças que vão acontecendo no trabalho parlamentar, nos respondia em silêncio, com uma acção eficaz de reparação dessas situações.
Manuel Oliveira era de uma magnífica seriedade. Sem prescindir das suas posições políticas, tantas vezes antagónicas às do meu grupo parlamentar, o seu primeiro passo era sempre no sentido de procurar a possibilidade de consensos e, na falta deles, não abdicava de respeitar as diferenças.
Manuel Oliveira é recordado com muita saudade e, em nome de Os Verdes, endereço as mais sentidas condolências à família, aqui presente, e também ao Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Recordamos hoje Manuel Oliveira, distinto Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, eleito pelo círculo de Aveiro, que se destacou sempre pela sua rectidão, equilíbrio e ponderação, qualidades essas tão importantes e que sempre emprestou às várias funções públicas que desempenhou.
Manuel Oliveira serviu o País nesta Assembleia durante nove anos, não apenas como Deputado, mas também como membro da Mesa, e fê-lo sempre com reconhecida competência, intensa dedicação e muito sentido cívico. Da sua vida fica um exemplo, um testemunho de dedicação a causas e muita, muita dignidade. A sua morte prematuríssima causou-nos, a todos, uma profunda tristeza.
Por isso mesmo, e por tudo o que já aqui foi dito, curvando-se respeitosamente perante a sua memória, o Governo manifesta o seu profundo pesar e apresenta sentidas condolências à família do Sr. Deputado Manuel Oliveira, ao Partido Social Democrata e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer tão ilustre cidadão português.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero agradecer esta convergência na dor e na expressão de pesar que todos os grupos parlamentares e o Governo aqui patentearam, recordando Manuel Oliveira, e acrescentar, em nome do meu grupo parlamentar, algumas palavras nesta homenagem que aqui lhe prestamos.
Quando a morte nos leva alguém que faz parte do núcleo duro dos amigos, é um pouco de